Victor Augusto Estevam Valente

Victor Augusto Estevam Valente

Advogado

Campinas, SP

Advogado em Direito Penal Econômico e Direito Digital e proteção de dados pessoais. Pós-doutorando em Democracia e Direitos Humanos pelo "Ius Gentium Conimbrigae" da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Doutorando em Ciências Jurídico-Criminais e Professor Pesquisador Visitante ("Visiting Researcher") da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, este no período de 9 de agosto a 5 de novembro de 2021, sob a orientação da Profa. Dra. Susana Maria Aires de Sousa. Doutor (2021) e Mestre (2014) em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Possui Certificação Internacional em proteção de dados pessoais pela EXIN em "Privacy and Data Protection Essentials". Especialização em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra/IBCCRIM (2021). Coordenador do curso de Especialização de Criminologia, Direito Penal e Processual Penal da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-CAMPINAS). Professor de Direito Penal e Processual Penal da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-CAMPINAS). Pesquisador do Grupo Impunidade Criminal, coordenado pelo Prof. Dr. Christiano Jorge Santos, e do Núcleo de Estudos e Pesquisas de Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), coordenado pelo Dr. Guilherme de Souza Nucci. Foi coordenador dos Cursos de Extensão em Direito Penal econômico e empresarial da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-CAMPINAS), além de professor assistente e professor convidado do Curso de Pós-graduação (Lato sensu) em Direito Penal e Processual Penal da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP - Cogeae). É professor convidado da Especialização de Direito Penal e Processual Penal da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo (ESMP/SP), da Escola Superior de Advocacia da OAB-Campinas e da Escola Paulista de Direito (EPD - São Paulo). Ex-Coordenador Adjunto de Convênios do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Direito Penal econômico e empresarial, Direito Processual Penal, Anticorrupção e Compliance, Direito Digital, Filosofia do Direito, Teoria Geral do Direito, Hermenêutica Jurídica e Direitos Humanos. Autor de livros e artigos jurídicos, entre os quais: "Direito Penal: Fundamentos Preliminares e Parte Geral (Arts. 1º a 120)" (Editora Juspodivm), "Direito Penal de Empresa & Criminalidade Econômica Organizada" (Editora Juruá) e "Imprensa, Jornalismo Digital e Direito Penal" (Editora Juspodivm).

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Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em

2021 - 2021

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Portugal
Orientador: A definir
Doutoramento em Ciências Jurídico-Criminais

Doutorado em andamento em Direito

2019 - 2021

PUC Pontificia Universidade Católica de São Paulo
Orientador: Christiano Jorge Santos
Tema da Tese: "Política criminal e legitimidade constitucional da tutela penal de dados pessoais no Brasil". Palavras-chave: Política criminal; Legitimidade constitucional; Proteção de dados pessoais; Direito Penal. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.

Mestrado em Direito

2012 - 2014

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Direito Penal de empresa e criminalidade econômica organizada,Ano de Obtenção: 2014
Antonio Carlos da Ponte.Palavras-chave: Direito Penal Econômico e de Empresa; Criminalidade econômica organizada; Criminalidade de empresa; Responsabilidade penal da pessoa jurídica; Compliance programs; Domínio da organização. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal Econômico. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Geral do Direito e Filosofia do Direito.

Graduação em Direito

2007 - 2011

Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas
Título: Relação de Causalidade e Teoria da Imputação Objetiva no Direito Penal
Orientador: Fabrízio Rosa

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Pós-doutorado

2022

Pós-Doutorado. , Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, UC, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

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Formação complementar

2012 -

Extensão universitária em Temas Atuais em Direito Penal e Processual Penal. (Carga horária: 33h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo - Campinas/SP, ESMP, Brasil.

2018 - 2018

Compliance no Setor Público. , Gloobal Compliance, GLOOBAL, Brasil.

2013 - 2013

Aspectos Atuais dos Delitos Econômicos. , Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP, Brasil.

2012 - 2012

II Congresso Criminal do Ministério Público. , Ministério Público do Estado de São Paulo, MPSP, Brasil.

2011 - 2011

Minicurso de Direito Internacional Humanitário. (Carga horária: 16h). , Escola de Comando e Estado Maior do Exército, ECEME, Brasil.

2009 - 2009

Curso de Adaptação de Estagiários. (Carga horária: 11h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo - Campinas/SP, ESMP, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal Econômico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Digital.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

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Participação em eventos

V Congresso Internacional de Direito Humanos da Universidade de Coimbra. Remição Penal de Gestantes e Puérperas: pela humanização prisional na perspectiva das regras de Bangkok. 2020. (Congresso).

Aula Ministrada no crédito de Doutorado de "Ordenamento Jurídico e Sistema", sob a titularidade da Profa. Maria Helena Diniz, da PUC-SP.Direito de Resistência e Desobediência Civil. 2019. (Seminário).

Apresentação de Congresso de Direito Penal Econômica na 3ª Subseção da OAB/Campinas. Compliance: Implantação e Responsabilidades Jurídicas no Ambiente Empresarial. 2018. (Congresso).

Apresentação em Evento da Comissão de Direito Penal Econômico da OAB/Campinas.Crimes Contra a Ordem Tributária. Quebra de Sigilos Bancário e Fiscal e Recentes Entendimentos Jurisprudenciais. 2018. (Encontro).

Compliance no Setor Público. Workshop promovido pela Gloobal Compliance.Compliance no Setor Público. 2018. (Encontro).

Direito Penal Econômico e Processo Penal em Tempos de Lava-Jato. Participação do Evento de Direitonal Econômico da 3ª Subseção da OAB/Campinas Pe. 2018. (Congresso).

Palestra proferida na 113ª Subseção da OAB de Indaiatuba. Crimes Contra a Honra na Internet e Nos Meios de Comunicação Tecnológicos. 2018. (Exposição).

Aula ministrada na Especialização de Direito Penal e Processual Penal da Escola Superior de Direito.Teoria Geral da Pena e Concurso de Crimes: fundamentos e novas formas de criminalidade. 2017. (Outra).

Aula ministrada na Especialização de Direito Penal e Processual Penal da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.Crimes Econômicos, Quebra dos Sigilos Bancário e Fiscal e Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT). 2017. (Outra).

Aula ministrada na Especialização em Direito Penal e Processual Penal da PUC-SP.Direito Penal de Empresa e Criminalidade Econômica Organizada. 2017. (Outra).

Aula ministrada no Curso de Especialização de Direito Penal e Processual Penal da Escola Superior de Direito, sobre o tema Crimes contra o Patrimônio e Recentes Informativos das Cortes Superiores.Crimes contra o patrimônio e recentes informativos das Cortes Superiores. 2017. (Outra).

Aula ministrada no Curso de Extensão de Direito Penal Econômico e Empresarial da PUC-CAMPINAS.Crimes Econômicos, Processo Penal e Interceptação Telefônica. 2017. (Outra).

Aula ministrada no Curso de Extensão de Direito Penal Econômico e Empresarial da PUC-CAMPINAS.Autoria Individual na Criminalidade Corporativa: Domínio do Fato, Cegueira Deliberada e Ações Neutras. 2017. (Outra).

Aula Ministrada no Curso de Extensão de Direito Penal Econômico e Empresarial da PUC-CAMPINAS. Direito Penal de Empresa e Compliance. 2017. (Exposição).

Aula Ministrada no Curso de Extensão de Direito Penal Econômico e Empresarial da PUC-CAMPINAS. Direito Penal Econômico e Empresarial: Princípios, Fundamentos, Princípio da Insignificância e Novas Formas de Criminalidade. Crime de Informação Privilegiada.. 2017. (Exposição).

Global Compliance.Global Compliance. 2017. (Encontro).

Palestra dos Professores Luiz Flávio Gomes e Marcelo Rodrigues no Curso de Extensão de Direito Penal Econômico e Empresarial da PUC-CAMPINAS. Delação Premiada, Teoria dos Jogos e Técnicas de Combate à Delinquência Econômica: Reflexões. 2017. (Exposição).

Palestra na Semana Jurídica da Faculdade de Direito da UNIP Campinas.Colaboração Premiada e Justiça Penal Negociada: Reflexões sobre a Lei n. 12.850/2013. 2017. (Outra).

Aula ministrada na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Características do Direito Penal Moderno. Conceito e abrangência do Direito Penal Econômico. 2016. (Exposição).

Aula ministrada na Especialização em Direito Penal e Processual Penal da PUC-SP.Aspectos Processuais Penais dos Crimes praticados pela Imprensa. 2016. (Outra).

Palestra em Encontros Dialógicos da Pontifícia Universidade Católica de Campinas.Lei Antiterrorismo: aspectos penais e processuais penais no regime democrático. 2016. (Outra).

Palestra em Encontros Dialógicos da PUC-Campinas.Reflexos Criminais do Direito ao Esquecimento. 2016. (Outra).

Aula ministrada na Especialização em Direito Penal e Processual Penal da PUC-SP. Direito Penal de Empresa e Compliance. 2015. (Exposição).

Aula ministrada na Especialização em Direito Penal e Processual Penal da PUC-SP. Crimes Econômicos e Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2015. (Exposição).

Congresso de Direito Processual Civil - CERS. 2015. (Congresso).

Direitos Difusos e Coletivos - Marcos Destefenni - Instituto Ductor. 2015. (Outra).

O novo Código de Processo Civil; Instituto Educacional Damásio de Jesus. 2015. (Outra).

Palestra em "Encontros Dialógicos" da PUC-Campinas.Responsabilidade penal da pessoa jurídica: modernas perspectivas à luz da teoria do delito. 2015. (Encontro).

Palestra na Subseção da OAB-Campinas. Direito Penal de Empresa: mecanismos de imputação face a criminalidade econômica organizada. 24.09. 2015. (Exposição).

Palestra na VI Semana Jurídica do Instituto Presbiteriano Mackenzie de Campinas. Direito Penal de Empresa e Compliance: Novas Tendências para Enfrentamento da Criminalidade. 2015. (Exposição).

Semana Jurídica para Concursos Públicos - Complexo Educacional Damásio de Jesus. 2013. (Outra).

"A Criminologia sob o Enfoque da Psicologia Forense" - Maria de Fátima Franco dos Santos - Semana Jurídica das Ciências Criminais - Centro Acadêmico XVI de Abril da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. 2012. (Outra).

"Mandados Constitucionais de Criminalização" - Rogério Sanches Cunha - Semana Jurídica das Ciências Criminais - Centro Acadêmico XVI de Abril da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. 2012. (Outra).

"Os crimes sexuais na atualidade" - Fernando Capez - Semana Jurídica das Ciências Criminais - Centro Acadêmico XVI de Abril da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. 2012. (Outra).

Aula Magna: "Direitos Difusos e Coletivos" - Luiz Antonio de Souza - Complexo Educacional Damásio de Jesus - Instituto Ductor. 2012. (Outra).

Evento Jurídico: Show do Direito e Encontro com Notáveis - Reformas do CP e do CPC - Instituto Luiz Flávio Gomes. 2012. (Outra).

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) - Mesa de Estudos e Debates: Tribunal do Júri ? Aspectos práticos da acusação, defesa e da magistratura. 2012. (Outra).

LV Semana Jurídica: "O Direito como instrumento de desenvolvimento da sociedade" - Centro Acadêmico XVI de Abril, da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. 2012. (Outra).

Palestra: "O novo Código Florestal" - Dr. Luís Fernando Freitas Penteado - OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) - Subseção Campinas. 2012. (Outra).

Semana Jurídica: II Revisão Jurídica - Instituto Ductor - Complexo Educacional Damásio de Jesus. 2012. (Outra).

"DEBATES SOBRE AS MEDIDAS CAUTELARES NO PROCESSO PENAL - LEI N. 12.403/2011" - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo - data: 16/06. 2011. (Simpósio).

"DEBATES SOBRE AS MEDIDAS CAUTELARES NO PROCESSO PENAL - LEI N. 12.403/2011" - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo - data: 29/06. 2011. (Simpósio).

LIV Semana Jurídica: "Entre a Academia e os Palácios há um Direito Achado na Rua" - Centro Acadêmico XVI de Abril, da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. 2011. (Simpósio).

LIII Semana Jurídica: "Democracia, Estado e Direitos Humanos: Um diálogo sobre a consolidação do Estado Democrático de Direito" - Centro Acadêmico XVI de Abril, da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. 2010. (Simpósio).

Palestra: "O Acesso à Justiça e a Justiça do Trabalho" - Centro Acadêmico XVI de Abril, da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. 2010. (Simpósio).

Palestra: "Prerrogativas do Advogado" - Centro Acadêmico XVI de Abril da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. 2010. (Simpósio).

LII Semana Jurídica: "Demandas Contemporâneas do Direito" - Centro Acadêmico XVI de abril, da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. 2009. (Simpósio).

Palestra: "Mulher: Ideologia Patriarcal e Direitos Humanos", realizada pelo Centro Acadêmico XVI de abril, da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. 2009. (Simpósio).

Palestra: "Regime Jurídico Administrativo e Improbidade", ministrada pelo Doutor Júlio Marqueti, realizada pelo Centro Acadêmico XVI de Abril, da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas - data: 15 de abril. 2009. (Simpósio).

LI Semana Jurídica - Centro Acadêmico XVI de Abril, da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. 2008. (Simpósio).

Curso: "Integração entre Antigos e Novos Advogados" - 3ª SUBSECÇÃO DE CAMPINAS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - dias 13, 14, 15, 16 e 20 de agosto. 2007. (Simpósio).

L Semana Jurídica: "Ética, Justiça e Direito" - Centro Acadêmico XVI de abril, da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. 2007. (Simpósio).

Palestra: "Direito em Cena: Uma Visão Contemporânea do Direito", realizada pela Assessoria Popular X de Dezembro, na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. 2007. (Simpósio).

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Participação em bancas

Aluno: Amanda Fava Pereira

VALENTE, V. A. E.. Lei 9.613/98 e o Programa de Compliance: análise do combate, autoria e deveres inerentes à Lavagem de Dinheiro e o ?Criminal Compliance?. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Criminologia, Direito Penal e Processual Penal da PUCCAMP) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Ana Clara Rocha da Costa

VALENTE, V. A. E.. Cooperação Jurídica Internacional e Repressão ao Cybercrime no Brasil. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Criminologia, Direito Penal e Processual Penal da PUCCAMP) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Anselmo Gonçalves

VALENTE, V. A. E.. CRIMES TRIBUTÁRIOS E RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS E DOS ADMINISTRADORES À LUZ DA LEI 8.137/90: ARTS. 1 E 2 E QUESTÕES ACERCA DA POSSÍVEL ADEQUAÇÃO DA NORMA FRENTE AOS DESAFIOS DA ARRECADAÇÃO E DA LIVRE INICIATIVA. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Criminologia, Direito Penal e Processual Penal da PUCCAMP) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: CARLOS ALBERTO GALVÃO MEDEIROS

VALENTE, V. A. E.. COLABORAÇÃO PREMIADA NO TRIBUNAL DO JÚRI: UMA ANÁLISE À LUZ DA LEI DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA (12.850/13). 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Criminologia, Direito Penal e Processual Penal da PUCCAMP) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Eduardo Hisatsugu

VALENTE, V. A. E.. ENTREGA VIGIADA. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Criminologia, Direito Penal e Processual Penal da PUCCAMP) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Eduardo Puerta Perianes

VALENTE, V. A. E.. DAS DEFICIÊNCIAS PATOLÓGICAS DA PENA DE PRISÃO À CRISE DO SISTEMA CARCERÁRIO: ALTERNATIVAS À PRIVAÇÃO DE LIBERDADE E POLÍTICAS PÚBLICAS RESOLUTIVAS. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Criminologia, Direito Penal e Processual Penal da PUCCAMP) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Felipe Alves Pereira Adaid

VALENTE, V. A. E.. Breve Discussão Sobre a Genealogia da Homofobia: Aspectos Históricos, Criminológicos e Psicanalíticos. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Criminologia, Direito Penal e Processual Penal da PUCCAMP) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Felipe Olivério

VALENTE, V. A. E.. A VIOLÊNCIA NAS TORCIDAS ORGANIZADAS: uma análise criminológica sobre a origem da criminalidade no meio esportivo. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Criminologia, Direito Penal e Processual Penal da PUCCAMP) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Guilherme Amate

VALENTE, V. A. E.. ?Pecunia non olet? em Ilícitos Contra a Vida do Título I, Capítulo I do Decreto-lei n. 2.848/1940. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Criminologia, Direito Penal e Processual Penal da PUCCAMP) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Jéssica Fernanda Carlini

VALENTE, V. A. E.. Medidas cautelares patrimoniais e efetividade da reparação. Fundamentos a partir da terceira via do Direito Penal.. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Criminologia, Direito Penal e Processual Penal da PUCCAMP) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Joane Silva Ferreira

VALENTE, V. A. E.. COLABORAÇÃO PREMIADA NO SISTEMA ACUSATÓRIO: Inconstitucionalidades e Proposta de Aprimoramento Procedimental. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Criminologia, Direito Penal e Processual Penal da PUCCAMP) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Laís Santos Bernardi

VALENTE, V. A. E.. Cegueira deliberada e o crime de receptação. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Criminologia, Direito Penal e Processual Penal da PUCCAMP) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Larissa Dias de Freitas

VALENTE, V. A. E.. O acordo de barganha a luz do garantismo penal de Luigi Ferrajoli. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Criminologia, Direito Penal e Processual Penal da PUCCAMP) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Leonardo Vítor Tieghi

VALENTE, V. A. E.. O ACORDO DE BARGANHA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS E ASPECTOS PROCEDIMENTAIS. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Criminologia, Direito Penal e Processual Penal da PUCCAMP) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: LUIZ CLAUDIO CHAVES SILVA

VALENTE, V. A. E.. ANÁLISE PROCEDIMENTAL DA COLABORAÇÃO PREMIADA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Criminologia, Direito Penal e Processual Penal da PUCCAMP) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Luiz Felipe Rodrigues Benatti

VALENTE, V. A. E.. OS PRINCIPAIS ASPECTOS DA LEI ANTICORRUPÇÃO (LEI N 12.846/2013) E A IMPORTÂNCIA DA CULTURA DE COMPLIANCE NO AMBIENTE CORPORATIVO. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Criminologia, Direito Penal e Processual Penal da PUCCAMP) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Mayara Maria Bortoletto

VALENTE, V. A. E.. Criminalização da discriminação e violência em razão de identidade de gênero e orientação sexual: proibição de proteção deficiente e análise jurisprudencial. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Criminologia, Direito Penal e Processual Penal da PUCCAMP) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Ramon Carlos Estancial Teodoro

VALENTE, V. A. E.. . A (des)construção do crime de racismo na atividade jurisprudencial. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Criminologia, Direito Penal e Processual Penal da PUCCAMP) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Raquel Geraldo Sariego

VALENTE, V. A. E.. Posse de drogas para consumo próprio: Política Criminal e Saúde Pública. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Criminologia, Direito Penal e Processual Penal da PUCCAMP) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Roberto Luís de Oliveira Campos

VALENTE, V. A. E.. A DECISÃO DE PRONÚNCIA AMPARADA PELO ?IN DUBIO PRO SOCIETATE? E SUA INCOMPATIBILIDADE COM O SISTEMA ACUSATÓRIO. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Criminologia, Direito Penal e Processual Penal da PUCCAMP) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Toní Roberto da Silva Guimarães

VALENTE, V. A. E.. Provas Ilícitas e Descoberta Inevitável no Processo Penal.. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Criminologia, Direito Penal e Processual Penal da PUCCAMP) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Wanderlei Muniz

VALENTE, V. A. E.. CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO ATRAVÉS DAS CRIPTOMOEDAS. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Criminologia, Direito Penal e Processual Penal da PUCCAMP) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Enrico Emmanuel Angeloni Bueno de Camargo

VALENTE, V. A. E.; IFANGER, F. C. A.. REPORTANTE DO BEM (WHISTLEBLOWER): UMA ANÁLISE DO DIREITO COMPARADO E SUA APLICAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: ANTONIO RICARDO DE ALMEIDA NETO

MARQUES, F. T.;VALENTE, V. A. E.. CRIME E PAIXÃO: A VIOLÊNCIA NAS TORCIDAS ORGANIZADAS BRASILEIRAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: ARTHUR PERIN NOVAES

VALENTE, V. A. E.; M., F. T.. UMA ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL: CONSIDERAÇÕES CRÍTICAS À SÚMULA 593 DO STJ. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: CARLA CRISTINE RILL FERNANDES

CONTE, Christiany Pegorari;VALENTE, V. A. E.. VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA COMO CRIME DE LESÃO CORPORAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Giovanna Oliveira de Almeida

CONTE, Christiany Pegorari;VALENTE, V. A. E.. DA NECESSIDADE DA INTERVENÇÃO PENAL NO ÂMBITO TRIBUTÁRIO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: LEONARDO ALEXIS AGUIRRE PINTO

VALENTE, V. A. E.; BARBATO JUNIOR, R. L.. A COLONIZAÇÃO DA LEI PELO SISTEMA PENAL NO BRASIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Marcela Corrêa de Almeida

VALENTE, V. A. E.; CONTE, Christiany Pegorari. HUMANIZAÇÃO DA PRISÃO DOMICILIAR DE GESTANTES, LACTANTES E MÃES. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: MARIA BEATRIZ FERREIRA OLIVEIRA

VALENTE, V. A. E.; M., F. T.. EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: MARIA LETICIA BEZERRA

VALENTE, V. A. E.; CONTE, Christiany Pegorari. ASPECTOS DA LEI MARIA DA PENHA E A VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: RODRIGO ORTIZ MAIA

VALENTE, V. A. E.; CARVALHO, M. H. C.. DO SIMBOLISMO DO DIREITO PENAL CONSUMERISTA NO BRASIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: VITOR AURÉLIO TIMÓTEO DA SILVA

VALENTE, V. A. E.; MARQUES, F. T.. EXECUÇÃO IMEDIATA DA PENA NO JÚRI: UM CLAMOR SOCIAL PELO RESPIRO DA DEMOCRACIA. 2020.

Aluno: EDUARDO PELIZARI MARQUEZINI

SOUZA, P. R.;VALENTE, V. A. E.. A AUTO-RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES ECONÔMICOS.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: ISABELA BUENO BRANDÃO GIRARDI

CONTE, C. P.;VALENTE, V. A. E.. ASPECTOS CRIMINAIS PARA O COMBATE E A PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO CORPORATIVA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: ISABELLA ANDRIOTTA DE FRANÇA

VALENTE, V. A. E.; SOUSA, P. R.. AÇÃO CONTROLADA NAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: IZABELA BENVENUTO DE ARAÚJO

VALENTE, V. A. E.; CONTE, C. P.. JUSTIÇA PENAL NEGOCIADA E PLEA BARGAIN: ANÁLISE PRINCIPIOLÓGICA E PROPOSTAS DE APRIMORAMENTO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: JISELLE MARIA DIAS DE OLIVEIRA

VALENTE, V. A. E.; CONTE, C. P.. PENAS ALTERNATIVAS À PRISÃO E A DESPENALIZAÇÃO NO TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: JOÃO AUGUSTO FERNANDES FOCHESATO

VALENTE, V. A. E.; SOUSA, P. R.. BLOCKCHAIN, CRIPTOMOEDAS E UMA NOVA PERSPECTIVA NA PREVENÇÃO E REPRESSÃO À LAVAGEM DE CAPITAIS.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: PAULA GALDINO DA ROCHA ALMEIDA

VALENTE, V. A. E.; SOUSA, P. R.. A INFILTRAÇÃO POLICIAL NAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS.. 2019.

Aluno: Thiago Aparecido da Silva

VALENTE, V. A. E.; BARBATO JUNIOR, R. L.. A REABILITAÇÃO CRIMINAL SOB A PERSPECTIVA DA HUMANIZAÇÃO DAS PENAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: VINICIUS DANTAS RIBEIRO

VALENTE, V. A. E.; SOUSA, P. R.. RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS: NOVAS TEDÊNCIAS À LUZ DA TEORIA DO DELITO NOS CRIMES AMBIENTAIS.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: ANA CLARA MILANESE FARAH

SOUZA, P. R.;VALENTE, V. A. E.. A NECESSIDADE DE APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DE PENA À TRANSAÇÃO PENAL NA ATIVIDADE JUDICIAL.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: ADRIANA DE OLIVEIRA ARRUDA

VALENTE, V. A. E.; MARQUES, F. T.. A APLICABILIDADE DA MEDIDA DE SEGURANÇA NO TRANSTORNO DE PERSONALIDADE ANTISSOCIAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: BIANCA DOS SANTOS PACHECO

VALENTE, V. A. E.; M., F. T.. RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA POR DANO AMBIENTAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: DIEGO GUSTAVO RAMAZINI

VALENTE, V. A. E.; MARQUES, F. T.. DESCRIMINALIZAÇÃO DO PORTE DE ARMAS DE FOGO NO BRASIL: CAUSAS, EFEITOS E PERSPECTIVAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: GABRIELA EVARISTO SANTOS

VALENTE, V. A. E.; MARQUES, F. T.. JUSTIÇA RESTAURATIVA NA PERSPECTIVA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: RODRIGO NUNES DE GODOIS

VALENTE, V. A. E.; MARQUES, F. T.. COMPLICANCE NA LAVAGEM DE CAPITAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: VINÍCIUS CASTELLI ANDREGHETTO

VALENTE, V. A. E.; MARQUES, F. T.. AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA: FUNDAMENTOS E ASPECTOS PROCEDIMENTAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: VINICIUS TADEU BRIENZA LARA

VALENTE, V. A. E.; MARQUES, F. T.. COMPLIANCE NO SETOR PÚBLICO: TUTELA PENAL E MACANISMOS DE ORDEM ECONÔMICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: BRUNA BERTOLDO

VALENTE, V. A. E.; MARREY, J. G. R.. DIREITO DE MORRER. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: REINALDO OSHIMA DE FREITAS

VALENTE, V. A. E.; CAMPOS, L. A.. TERCEIRIZAÇÃO: IMPLICAÇÕES NOS DIREITOS TRABALHISTAS DOS EMPREGADOS NA TERCEIRIZAÇÃO DA ATIVIDADE-FIM DAS EMPRESAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: MARIA JULIA DE OLIVEIRA CAMPOS CINTRA

VALENTE, V. A. E.; BROLEZE, A.. FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL CANÔNICO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: DÉBORA CRISTINE BENTO

VALENTE, V. A. E.; SOUSA, Paulo Roberto de. AUTORIA E PARTICIPAÇÃO NOS CRIMES DE LAVAGEM DE CAPITAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: EDUARDO FELIPE LEME DE CAMARGO MENEZES

VALENTE, V. A. E.; SOUSA, Paulo Roberto de. ANÁLISE PSICOLÓGICA DA (INE)FICÁCIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: JAHYNE BIANCA DE JESUS SERRAGLIO

VALENTE, V. A. E.; SOUSA, Paulo Roberto de. CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NO DIREITO PENAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: MARIANA BUENO FRANCESCATO

VALENTE, V. A. E.; SOUSA, Paulo Roberto de. CEGUEIRA DELIBERADA NOS CRIMES DE LAVAGEM DE CAPITAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: NICKOLAS BRUM DE LIMA

VALENTE, V. A. E.; SOUSA, Paulo Roberto de. O MICROSSISTEMA DE COLABORAÇÃO PREMIADA NO BRASIL: NOVAS PERSPECTIVAS DE APRIMORAMENTO PROCEDIMENTAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: PEDRO HIAN PLEUL ZANCA

VALENTE, V. A. E.; SOUSA, Paulo Roberto de. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NO RECONHECIMENTO DO RÉU: UMA ANÁLISE NA PERSPECTIVA DO PROCESSO PENAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: THAMIRIS ROSSATO FINOTTI

VALENTE, V. A. E.; SOUSA, Paulo Roberto de. COLABORAÇÃO PREMIADA NA PERSPECTIVA DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: VICTÓRIA AMANTEA CAMPOS PIMENTEL

VALENTE, V. A. E.; SOUSA, Paulo Roberto de. A CONSTITUCIONALIDADE DA COLABORAÇÃO PREMIADA NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Giselli Mencarini Bin

VIOLANTE, J. L. M. S. M.;VALENTE, V. A. E.. Possibilidade Jurídica do Cometimento do Estupro no Âmbito Conjugal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Pedro Guerra Monteiro

VIOLANTE, J. L. M. S. M.;VALENTE, V. A. E.. O Sistema Carcerário e a Prisionização no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Priscila Kataoka Teshirogi

VIOLANTE, J. L. M. S. M.;VALENTE, V. A. E.. A Psicopatia como Transtorno de Personalidade e as suas Repercussões Legais em face do Direito Penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Ynara Mendes Mariano

VIOLANTE, J. L. M. S. M.;VALENTE, V. A. E.. A Crise no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Nathalia

MARTINS, José Figueiredo de Andrade;VALENTE, V. A. E.. A Inconstitucionalidade do Protesto Judicial da Certidão de Dívida Ativa do Crédito Tributário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Fanny Caldeira Cunha

VALENTE, V. A. E.; MARREY, J. G. R.. As Medidas Protetivas de Urgência na Lei Maria da Penha. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: GABRIELA KAUANE ZANARDO MARQUES

VALENTE, V. A. E.; MARREY, J. G. R.. A TIPIFICAÇÃO DO CRIME DE DESAPARECIMENTO FORÇADO DE PESSOAS: EM ANÁLISE A CONDENAÇÃO DO BRASIL PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: IAGO MORANDIN FERRISSE

VALENTE, V. A. E.; MARREY, J. G. R.. AS PROPOSTAS DA PRIVATIZAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS E DA APAC NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: JOSÉ FRANCISCO RUSSO WALTER

VALENTE, V. A. E.; MARREY, J. G. R.. A COLABORAÇÃO PREMIADA COMO MEIO DE OBTENÇÃO DA PROVA NA LEI 12.850/2013. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: JULIANA CHAIB POLACHINI

VALENTE, V. A. E.; MARREY, J. G. R.. ASPECTOS PENAIS DA LEI ANTITERRORISMO (LEI N 13.260/2016). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: MARIA EUGÊNIA DE OLIVEIRA ARRUDA

VALENTE, V. A. E.; MARREY, J. G. R.. ANÁLISE SOBRE O CONSENTIMENTO DA VÍTIMA NOS CRIMES DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL E SUAS IMPLICAÇÕES. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Tawan Augusto Aleixo

VALENTE, V. A. E.; MARREY, J. G. R.. CRIMINAL COMPLIANCE E A PREVENÇÃO À LAVAGEM DE CAPITAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: CAMILA SAGARRA DE BARROS

VALENTE, V. A. E.; COSTA, Arlei da. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: GABRIEL AUGUSTO ANTÃO DE SOUZA

VALENTE, V. A. E.; COSTA, Arlei da. COMPLIANCE NO AMBIENTE CORPORATIVO COMO MEIO DE PREVENÇÃO DE CRIMES DE CORRUPÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: GEÓRGIA CAROLINA MALAFATTI DA SILVA

VALENTE, V. A. E.; COSTA, Arlei da. NORMATIVIDADE HÍBRIDA: CONTROLES INTERNOS E EXTERNOS COMO MECANISMOS DE COMBATE À CORRUPÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: INGRID MÔNACO DECELLI

VALENTE, V. A. E.; COSTA, Arlei da. MEDIDA PROTETIVA NO ÂMBITO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: LAIS FERREIRA MORGÃO

VALENTE, V. A. E.; COSTA, Arlei da. A IMPORTÂNCIA DA PERÍCIA MÉDICO-LEGAL NO PROCESSO PENAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Rafael Souto Alves

VALENTE, V. A. E.; COSTA, Arlei da. TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA NO CRIME DE LAVAGEM DE CAPITAIS E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: ENDY CAROLINE DE OLIVEIRA

VALENTE, V. A. E.; COSTA, Arlei da. EFEITOS SOCIAIS DO ENCERRAMENTO E VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS DENTRO DOS PRESIDIOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: GRACIELLE LINO DOS SANTOS

VALENTE, V. A. E.; COSTA, Arlei da. SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: VICISSITUDES E PROBLEMATIZAÇÃO DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: JULIANE CAREN MARTINS BARBOSA

VALENTE, V. A. E.; COSTA, Arlei da. UM OLHAR Á LUZ DAS LEGISLAÇÕES ATUAIS E A REALIDADE DAS CRIANÇAS EM PENITENCIÁRIAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: MATEUS CANEZELLA

VALENTE, V. A. E.; COSTA, Arlei da. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A EXTENSÃO DA APLICABILIDADE DA LEI 11.340/2006. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: MICHELLE BORGES RANEA

VALENTE, V. A. E.; COSTA, Arlei da. VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

VALENTE, V. A. E.; IFANGER, F. C. A.. LAVAGEM DE DINHEIRO E CRIMINALIDADE DE COLARINHO BRANCO: ABORDAGEM A PARTIR DA TEORIA DA ASSOCIAÇÃO DIFERENCIAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Viviane Miranda Legname Marques

VALENTE, V. A. E.; MARTINS, José Figueiredo de Andrade. Direito Penal e Responsabilidade Médica. 2016.

Aluno: Camila Bertho Gonzales

VALENTE, V. A. E.; MARTINS, José Figueiredo de Andrade. Justiça Restaurativa: um meio alternativo na solução de conflitos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Matheus Augusto Pires Pinheiro

VALENTE, V. A. E.; MARTINS, José Figueiredo de Andrade. Princípio da Insignificância nos Crimes de Lavagem de Dinheiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Bruno Cavalari Gomes Camargo

VALENTE, V. A. E.; MARTINS, José Figueiredo de Andrade. Lei n. 13.260/2016 e os Aspectos do Terrorismo Internacional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Amanda Mendonça Baroni

VALENTE, V. A. E.; CONTE, Christiany Pegorari. A Realidade do Sistema Prisional Brasileiro e Ressocialização do Preso Perante a Sociedade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Letícia Meiko Fernanda Hirata Takeda

VALENTE, V. A. E.; CONTE, Christiany Pegorari. A Relevância da Palavra da Vítima nos Processos da Lei n. 11.340/2016. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Daniela Porto de Mello e Oliveira

VALENTE, V. A. E.; CONTE, Christiany Pegorari. A Infiltração de Agentes como meio de Obtenção de Prova na Lei n. 12.850/2013. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Maria Tereza Dipe Lopes

VALENTE, V. A. E.; CONTE, Christiany Pegorari. Estupro e Relativização da Vulnerabilidade Sexual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Igor Colber Lopes

VALENTE, V. A. E.; CONTE, Christiany Pegorari. Lei Penal em Branco e Expansão do Direito Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Strauss Vidrich de Souza

VALENTE, V. A. E.; IFANGER, F. C. A.. Prisões Cautelares na Perspectiva do Inimigo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Camila Vieira Marcondes Bonoldi

VALENTE, V. A. E.; IFANGER, F. C. A.. Teoria da Ressocialização no Sistema Penitenciário Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Lilian Ferreira da Silva

VALENTE, V. A. E.; IFANGER, F. C. A.. Medidas de Segurança: reflexões atuais à luz do direito penal brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Camila Nicoletti Del Arco

VALENTE, V. A. E.; IFANGER, F. C. A.. Sistema Prisional e Socialização: um panorama à luz do direito penal brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Gabriela Silva Baptista

VALENTE, V. A. E.; IFANGER, F. C. A.. A Eficácia das Medidas Socioeducativas na Delinquência Infantojuvenil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Juliano Blanco

VALENTE, V. A. E.; IFANGER, F. C. A.. Criminal Compliance: novas perspectivas de combate à corrupção no contexto empresarial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: André Luis de Souza

VALENTE, V. A. E.; SOUSA, Paulo Roberto de. Privatização do Sistema Prisional: uma nova política criminal face à crise carcerária no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Jéssica Aparecida Vilano

VALENTE, V. A. E.; SOUSA, Paulo Roberto de. Porte Ilegal de Arma de Fogo Desmuniciada e a Atual Posição do Supremo Tribunal Federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Laura Tenca Mendes Furini

VALENTE, V. A. E.; SOUSA, Paulo Roberto de. Mídia e Tribunal do Júri. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Tammy Rizola

VALENTE, V. A. E.; SOUSA, Paulo Roberto de. Crime Organizado e Inteligência Policial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Augusto Ribeiro Lima Mazieiro

VALENTE, V. A. E.; SOUSA, Paulo Roberto de. Poder de Investigação do Ministério Público na Esfera Criminal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Gustavo Aparecido de Abreu Bueno

IFANGER, F. C. A.;VALENTE, V. A. E.. Crimes de Colarinho-Branco: do seu surgimento aos problemas atuais. 2015. Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Isabella Tolomei Prado

IFANGER, F. C. A.;VALENTE, V. A. E.. Pedofilia: crime ou doença?.. 2015. Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Thaís Cristina Cândido Batista

IFANGER, F. C. A.;VALENTE, V. A. E.. Política Criminal Realizada pelo Poder Judiciário.. 2015. Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Guilherme de Assis Domindice

IFANGER, F. C. A.;VALENTE, V. A. E.. A Colaboração Premiada no Direito Brasileiro.. 2015. Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

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Comissão julgadora das bancas

Edson Luis Baldan

BALDAN, É. L.; Santos, Christiano Jorge; COGAN, B. R. C. P. M.; FABRETTI, Humberno Barrinuevo; SILVEIRA, R. M. J.. Política criminal e a legitimidade constitucional da tutela penal de dados pessoais no Brasil. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Edson Luis Baldan

BALDAN, É. L.; COGAN, B. R. C. P. M.; Santos, Christiano Jorge. A proteção de dados pessoais no direito penal, aspectos materiais e processuais à luz do diálogo das fontes. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Antonio Carlos da Ponte

PONTE, Antonio Carlos da; SANTOS, Christiano Jorge; Greco Filho, Vicente. Direito Penal de empresa e criminalidade econômica organizada. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Antonio Carlos da Ponte

PONTE, Antonio Carlos da; SANTOS, Christiano Jorge; BALDAN, Edson Luís. Direito Penal de empresa e criminalidade econômica organizada. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Christiano Jorge Santos

Antonio Carlos da Ponte; GRECO FILHO, V.;SANTOS, C.J.. Direito penal de empresa e criminalidade econômica organizada. 2014. Dissertação (Mestrado em DIREITO - estudos pós graduados) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Christiano Jorge Santos

SANTOS, C.J.; BALDAN, E. L.; COGAN, B. R. C. P. M.; SILVEIRA, R. M. J.; FABRETTI, H. B.. Política criminal e legitimidade constitucional da tutela penal de dados pessoais no Brasil. 2021. Tese (Doutorado em Estudos Pós-graduados em direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Christiano Jorge Santos

SANTOS, C.J.; BALDAN, E. L.; COGAN, B. R. C. P. M.. A proteção de dados pessoais no direito penal: aspectos materiais e processuais à luz do diálogo das fontes.. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Estudos Pós-graduados em direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Christiano Jorge Santos

SANTOS, C.J.; Antonio Carlos da Ponte; BALDAN, E. L.. Direito penal de empresa e criminalidade econômica organizada. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito das Relações Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Orientou

Amanda Fava Pereira

Lei 9; 613/98 e o Programa de Compliance: análise do combate, autoria e deveres inerentes à Lavagem de Dinheiro e o ?Criminal Compliance?; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Criminologia, Direito Penal e Processual Penal da PUCCAMP) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Victor Augusto Estevam Valente;

Ana Clara Rocha da Costa

Cooperação Jurídica Internacional e Repressão ao Cybercrime no Brasil; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Criminologia, Direito Penal e Processual Penal da PUCCAMP) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Victor Augusto Estevam Valente;

Anselmo Gonçalves

CRIMES TRIBUTÁRIOS E RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS E DOS ADMINISTRADORES À LUZ DA LEI 8; 137/90: ARTS; 1 E 2 E QUESTÕES ACERCA DA POSSÍVEL ADEQUAÇÃO DA NORMA FRENTE AOS DESAFIOS DA ARRECADAÇÃO E DA LIVRE INICIATIVA; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Criminologia, Direito Penal e Processual Penal da PUCCAMP) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Victor Augusto Estevam Valente;

CARLOS ALBERTO GALVÃO MEDEIROS

COLABORAÇÃO PREMIADA NO TRIBUNAL DO JÚRI: UMA ANÁLISE À LUZ DA LEI DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA (12; 850/13; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Criminologia, Direito Penal e Processual Penal da PUCCAMP) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Victor Augusto Estevam Valente;

Eduardo Hisatsugu

ENTREGA VIGIADA; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Criminologia, Direito Penal e Processual Penal da PUCCAMP) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Victor Augusto Estevam Valente;

Eduardo Puerta Perianes

DAS DEFICIÊNCIAS PATOLÓGICAS DA PENA DE PRISÃO À CRISE DO SISTEMA CARCERÁRIO: ALTERNATIVAS À PRIVAÇÃO DE LIBERDADE E POLÍTICAS PÚBLICAS RESOLUTIVAS; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Criminologia, Direito Penal e Processual Penal da PUCCAMP) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Victor Augusto Estevam Valente;

Felipe Olivério

A VIOLÊNCIA NAS TORCIDAS ORGANIZADAS: uma análise criminológica sobre a origem da criminalidade no meio esportivo; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Criminologia, Direito Penal e Processual Penal da PUCCAMP) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Victor Augusto Estevam Valente;

Guilherme Amate

?Pecunia non olet? em Ilícitos Contra a Vida do Título I, Capítulo I do Decreto-lei n; 2; 848/1940; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Criminologia, Direito Penal e Processual Penal da PUCCAMP) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Victor Augusto Estevam Valente;

Jéssica Fernanda Carlini

Medidas cautelares patrimoniais e efetividade da reparação; Fundamentos a partir da terceira via do Direito Penal; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Criminologia, Direito Penal e Processual Penal da PUCCAMP) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Victor Augusto Estevam Valente;

Joane Silva Ferreira

COLABORAÇÃO PREMIADA NO SISTEMA ACUSATÓRIO: Inconstitucionalidades e Proposta de Aprimoramento Procedimental; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Criminologia, Direito Penal e Processual Penal da PUCCAMP) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Victor Augusto Estevam Valente;

Laís Santos Bernardi

Cegueira deliberada e o crime de receptação; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Criminologia, Direito Penal e Processual Penal da PUCCAMP) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Victor Augusto Estevam Valente;

Larissa Dias de Freitas

O acordo de barganha a luz do garantismo penal de Luigi Ferrajoli; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Criminologia, Direito Penal e Processual Penal da PUCCAMP) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Victor Augusto Estevam Valente;

Leonardo Vítor Tieghi

O ACORDO DE BARGANHA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS E ASPECTOS PROCEDIMENTAIS; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Criminologia, Direito Penal e Processual Penal da PUCCAMP) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Victor Augusto Estevam Valente;

LUIZ CLAUDIO CHAVES SILVA

ANÁLISE PROCEDIMENTAL DA COLABORAÇÃO PREMIADA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Criminologia, Direito Penal e Processual Penal da PUCCAMP) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Victor Augusto Estevam Valente;

Luiz Felipe Rodrigues Benatti

OS PRINCIPAIS ASPECTOS DA LEI ANTICORRUPÇÃO (LEI N 12; 846/2013) E A IMPORTÂNCIA DA CULTURA DE COMPLIANCE NO AMBIENTE CORPORATIVO; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Criminologia, Direito Penal e Processual Penal da PUCCAMP) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Victor Augusto Estevam Valente;

Mayara Maria Bortoletto

Criminalização da discriminação e violência em razão de identidade de gênero e orientação sexual: proibição de proteção deficiente e análise jurisprudencial; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Criminologia, Direito Penal e Processual Penal da PUCCAMP) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Victor Augusto Estevam Valente;

Ramon Carlos Estancial Teodoro

; A (des)construção do crime de racismo na atividade jurisprudencial; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Criminologia, Direito Penal e Processual Penal da PUCCAMP) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Victor Augusto Estevam Valente;

Raquel Geraldo Sariego

Posse de drogas para consumo próprio: Política Criminal e Saúde Pública; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Criminologia, Direito Penal e Processual Penal da PUCCAMP) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Victor Augusto Estevam Valente;

Roberto Luís de Oliveira Campos

A DECISÃO DE PRONÚNCIA AMPARADA PELO ?IN DUBIO PRO SOCIETATE? E SUA INCOMPATIBILIDADE COM O SISTEMA ACUSATÓRIO; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Criminologia, Direito Penal e Processual Penal da PUCCAMP) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Victor Augusto Estevam Valente;

Toní Roberto da Silva Guimarães

Provas Ilícitas e Descoberta Inevitável no Processo Penal; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Criminologia, Direito Penal e Processual Penal da PUCCAMP) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Victor Augusto Estevam Valente;

Wanderlei Muniz

CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO ATRAVÉS DAS CRIPTOMOEDAS; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Criminologia, Direito Penal e Processual Penal da PUCCAMP) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Victor Augusto Estevam Valente;

Felipe Alves Pereira Adaid

Breve Discussão Sobre a Genealogia da Homofobia: Aspectos Históricos, Criminológicos e Psicanalíticos; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Criminologia, Direito Penal e Processual Penal da PUCCAMP) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Victor Augusto Estevam Valente;

ANTONIO RICARDO DE ALMEIDA NETO

CRIME E PAIXÃO: A VIOLÊNCIA NAS TORCIDAS ORGANIZADAS BRASILEIRAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Victor Augusto Estevam Valente;

ARTHUR PERIN NOVAES

UMA ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL: CONSIDERAÇÕES CRÍTICAS À SÚMULA 593 DO STJ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Victor Augusto Estevam Valente;

CARLA CRISTINE RILL FERNANDES

VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA COMO CRIME DE LESÃO CORPORAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Victor Augusto Estevam Valente;

Giovanna Oliveira de Almeida

DA NECESSIDADE DA INTERVENÇÃO PENAL NO ÂMBITO TRIBUTÁRIO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Victor Augusto Estevam Valente;

LEONARDO ALEXIS AGUIRRE PINTO

A COLONIZAÇÃO DA LEI PELO SISTEMA PENAL NO BRASIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Victor Augusto Estevam Valente;

Marcela Corrêa de Almeida

HUMANIZAÇÃO DA PRISÃO DOMICILIAR DE GESTANTES, LACTANTES E MÃES; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Victor Augusto Estevam Valente;

MARIA BEATRIZ FERREIRA OLIVEIRA

EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Victor Augusto Estevam Valente;

MARIA LETICIA BEZERRA

ASPECTOS DA LEI MARIA DA PENHA E A VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Victor Augusto Estevam Valente;

RODRIGO ORTIZ MAIA

DO SIMBOLISMO DO DIREITO PENAL CONSUMERISTA NO BRASIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Victor Augusto Estevam Valente;

VITOR AURÉLIO TIMÓTEO DA SILVA

EXECUÇÃO IMEDIATA DA PENA NO JÚRI: UM CLAMOR SOCIAL PELO RESPIRO DA DEMOCRACIA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Victor Augusto Estevam Valente;

ANA CLARA MILANESE FARAH

A NECESSIDADE DE APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DE PENA À TRANSAÇÃO PENAL NA ATIVIDADE JUDICIAL; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Victor Augusto Estevam Valente;

EDUARDO PELIZARI MARQUEZINI

A AUTO RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES ECONÔMICOS; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Victor Augusto Estevam Valente;

ISABELA BUENO BRANDÃO GIRARDI

ASPECTOS CRIMINAIS PARA O COMBATE E A PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO CORPORATIVA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Victor Augusto Estevam Valente;

ISABELLA ANDRIOTTA DE FRANÇA

AÇÃO CONTROLADA NAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Victor Augusto Estevam Valente;

IZABELA BENVENUTO DE ARAÚJO

JUSTIÇA PENAL NEGOCIADA E PLEA BARGAIN: ANÁLISE PRINCIPIOLÓGICA E PROPOSTAS DE APRIMORAMENTO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Victor Augusto Estevam Valente;

JISELLE MARIA DIAS DE OLIVEIRA

PENAS ALTERNATOVAS À PRISÃO E A DESPENALIZAÇÃO NO TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Victor Augusto Estevam Valente;

JOÃO AUGUSTO FERNANDES FOCHESATO

BLOCKCHAIN, CRIPTOMOEDAS E UMA NOVA PERSPECTIVA NA PREVENÇÃO E REPRESSÃO À LAVAGEM DE CAPITAIS; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Victor Augusto Estevam Valente;

PAULA GALDINO DA ROCHA ALMEIDA

A INFILTRAÇÃO POLICIAL NAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Victor Augusto Estevam Valente;

Thiago Aparecido da Silva

A REABILITAÇÃO CRIMINAL SOB A PERSPECTIVA DA HUMANIZAÇÃO DAS PENAS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Victor Augusto Estevam Valente;

VINICIUS DANTAS RIBEIRO

RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS: NOVAS TEDÊNCIAS À LUZ DA TEORIA DO DELITO NOS CRIMES AMBIENTAIS; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Victor Augusto Estevam Valente;

ADRIANA DE OLIVEIRA ARRUDA

A APLICABILIDADE DA MEDIDA DE SEGURANÇA NO TRANSTORNO DE PERSONALIDADE ANTISSOCIAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Victor Augusto Estevam Valente;

BIANCA DOS SANTOS PACHECO

RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA POR DANO AMBIENTAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Victor Augusto Estevam Valente;

DIEGO GUSTAVO RAMAZINI

DESCRIMINALIZAÇÃO DO PORTE DE ARMAS DE FOGO NO BRASIL: CAUSAS, EFEITOS E PERSPECTIVAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Victor Augusto Estevam Valente;

GABRIELA EVARISTO SANTOS

JUSTIÇA RESTAURATIVA NA PERSPECTIVA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Victor Augusto Estevam Valente;

RODRIGO NUNES DE GODOIS

O COMPLICANCE NA LAVAGEM DE CAPITAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Victor Augusto Estevam Valente;

VINÍCIUS CASTELLI ANDREGHETTO

AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA: FUNDAMENTOS E ASPECTOS PROCEDIMENTAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Victor Augusto Estevam Valente;

VINICIUS TADEU BRIENZA LARA

O COMPLIANCE NO SETOR PÚBLICO: TUTELA PENAL E MACANISMOS DE ORDEM ECONÔMICA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Victor Augusto Estevam Valente;

BRUNA BERTOLDO

DIREITO DE MORRER; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Victor Augusto Estevam Valente;

REINALDO OSHIMA DE FREITAS

TERCEIRIZAÇÃO: IMPLICAÇÕES NOS DIREITOS TRABALHISTAS DOS EMPREGADOS NA TERCEIRIZAÇÃO DA ATIVIDADE-FIM DAS EMPRESAS; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Victor Augusto Estevam Valente;

DÉBORA CRISTINE BENTO

AUTORIA E PARTICIPAÇÃO NOS CRIMES DE LAVAGEM DE CAPITAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Victor Augusto Estevam Valente;

EDUARDO FELIPE LEME DE CAMARGO MENEZES

ANÁLISE PSICOLÓGICA: A INEFICÁCIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Victor Augusto Estevam Valente;

JAHYNE BIANCA DE JESUS SERRAGLIO

CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NO DIREITO PENAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Victor Augusto Estevam Valente;

MARIANA BUENO FRANCESCATO

CEGUEIRA DELIBERADA NOS CRIMES DE LAVAGEM DE CAPITAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Victor Augusto Estevam Valente;

NICKOLAS BRUM DE LIMA

O MICROSSISTEMA DE COLABORAÇÃO PREMIADA NO BRASIL: NOVAS PERSPECTIVAS DE APRIMORAMENTO PROCEDIMENTAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Victor Augusto Estevam Valente;

PEDRO HIAN PLEUL ZANCA

PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NO RECONHECIMENTO DO RÉU: UMA ANÁLISE NA PERSPECTIVA DO PROCESSO PENAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Victor Augusto Estevam Valente;

THAMIRIS ROSSATO FINOTTI

COLABORAÇÃO PREMIADA NA PERSPECTIVA DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Victor Augusto Estevam Valente;

VICTÓRIA AMANTEA CAMPOS PIMENTEL

A CONSTITUCIONALIDADE DA COLABORAÇÃO PREMIADA NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Victor Augusto Estevam Valente;

MARIA JULIA DE OLIVEIRA CAMPOS CINTRA

FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL CANÔNICO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Victor Augusto Estevam Valente;

Igor Colber Lopes

Lei Penal em Branco e Expansão do Direito Penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Victor Augusto Estevam Valente;

Amanda Mendonça Baroni

A Realidade do Sistema Prisional Brasileiro e Ressocialização do Preso Perante a Sociedade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Victor Augusto Estevam Valente;

Letícia Meiko Fernanda Hirata Takeda

A Relevância da Palavra da Vítima nos Processos da Lei n; 11; 340/2006; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Victor Augusto Estevam Valente;

Daniela Porto de Mello e Oliveira

A Infiltração de Agentes como Meio de Obtenção de Prova na Lie n; 12; 850/2013; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Victor Augusto Estevam Valente;

Maria Tereza Dipe Lopes

Estupro e Relativização da Vulnerabilidade Sexual; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Victor Augusto Estevam Valente;

Bruno Cavalari Gomes Camargo

Lei n; 13; 260/2016 e os Aspectos do Terrorismo Internacional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Victor Augusto Estevam Valente;

Matheus Augusto Pires Pinheiro

Princípio da Insignificância nos Crimes de Lavagem de Dinheiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Victor Augusto Estevam Valente;

Camila Bertho Gonzales

Justiça Restaurativa: um meio alternativo na solução de conflitos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Victor Augusto Estevam Valente;

Viviane Miranda Legname Marques

Direito Penal e Responsabilidade Médica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Victor Augusto Estevam Valente;

Camila Vieira Marcondes Bonoldi

Teoria da Ressocialização no Sistema Penitenciário Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Victor Augusto Estevam Valente;

Lilian Ferreira da Silva

Medidas de Segurança: reflexões atuais à luz do direito penal brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Victor Augusto Estevam Valente;

Camila Nicoletti Del Arco

Sistema Prisional e Socialização: um panorama à luz do direito penal brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Victor Augusto Estevam Valente;

Gabriela Silva Baptista

A Eficácia das Medicas Socioeducativas na Delinquência Infantojuvenil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Victor Augusto Estevam Valente;

Juliana Blanco

"Criminal Compliance": novas perspectivas de combate à corrupção no contexto empresarial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Victor Augusto Estevam Valente;

André Luis de Souza

Privatização do Sistema Prisional: uma nova política criminal face à crise carcerária no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Victor Augusto Estevam Valente;

Jéssica Aparecida Vilano

Porte Ilegal de Arma de Fogo Desmuniciada e a Atual Posição do Supremo Tribunal Federal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Victor Augusto Estevam Valente;

Laura Tenca Mendes Furini

Mídia e Tribunal do Júri; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Victor Augusto Estevam Valente;

Tammy Rizola

Crime Organizado e Inteligência Policial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Victor Augusto Estevam Valente;

Augusto Ribeiro Lima Mazieiro

Poder de Investigação do Ministério Público na Esfera Criminal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Victor Augusto Estevam Valente;

Strauss Vidrich de Souza

Prisões Cautelares na Perspectiva do Inimigo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Victor Augusto Estevam Valente;

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Foi orientado por

Antonio Carlos da Ponte

Direito Penal de empresa e criminalidade econômica organizada; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Christiano Jorge Santos

Política criminal e legitimidade constitucional da tutela penal de dados pessoais no Brasil; ; 2021; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Christiano Jorge Santos;

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Produções bibliográficas

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  • VALENTE, V. A. E. ; MARTINS, José Figueiredo de Andrade ; PANUTTO, Peter ; FONSECA, G. . Precedentes Judiciais: Diálogo Entre o NCPC e o processo penal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • VALENTE, V. A. E. . Análise Econômica do Direito e Justiça Negocial: um diálogo entre o Direito Civil e o Direito Penal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • VALENTE, V. A. E. . Justiça Penal Negociada e Colaboração Premiada: Reflexões Sobre a Lei n 12.850/2013. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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Outras produções

VALENTE, V. A. E. . Número de autuações de motoristas embriagados cai pela 1ª vez em Campinas desde 2013, diz Detran. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VALENTE, V. A. E. . Pichação gera desperdício de dinheiro. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

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VALENTE, V. A. E. . Ação controlada foi a maior em cinco anos. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

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VALENTE, V. A. E. . Estudiosos criticam tempo desigual a políticos na TV. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VALENTE, V. A. E. ; MONTEIRO, M. V. . Televisão. Jornal da Novo Tempo. As controvérsias sobre o Projeto de Lei de Abuso de Autoridade. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VALENTE, V. A. E. . Televisão. Jornal da Novo Tempo. As controvérsias sobre o Direito ao Esquecimento. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VALENTE, V. A. E. ; BRASIL, L. M. . Jornal Correio Braziliense. Denúncia contra o Presidente Michel Temer sai até terça-feira. 2017.. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VALENTE, V. A. E. . Jornal da Rede de Televisão Novo Tempo. Os Abusos Sexuais Praticados nos Transportes Públicos. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VALENTE, V. A. E. . Prisão Cautelar e Imunidades Parlamentares: o Julgamento da ADIN n. 5.256 pelo STF. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VALENTE, V. A. E. . Controle de Convencionalidade. Programa Repercussão Geral. Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal.. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VALENTE, V. A. E. . Escolhas Profissionais na Família, Jornal eletrônico da PUCCAMPINAS. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VALENTE, V. A. E. ; COSTA, R. . Intensivo de Compliance Empresarial - 1ª Edição. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

VALENTE, V. A. E. ; COSTA, R. . Compliance Digital e Gestão de Proteção de Dados Pessoais - 5ª Edição. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

VALENTE, V. A. E. . Proteção de Dados e Compliance na Saúde. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

VALENTE, V. A. E. ; COSTA, R. . Compliance Digital e Gestão de Proteção de Dados Pessoais - 4ª Edição. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

VALENTE, V. A. E. ; COSTA, R. . Compliance Digital e Gestão de Proteção de Dados Pessoais - 5ª Edição. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

VALENTE, V. A. E. ; COSTA, R. . Compliance Digital e Gestão de Proteção de Dados Pessoais - 2ª Edição. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

VALENTE, V. A. E. ; COSTA, R. . Compliance Digital e Gestão de Proteção de Dados Pessoais - 1ª Edição. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

VALENTE, V. A. E. ; COSTA, R. . Compliance Digital e Gestão de Proteção de Dados Pessoais - 1ª Edição. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

VALENTE, V. A. E. . PACOTE ANTICRIME E NOVA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE: TESES DEFENSIVAS E CASOS PRÁTICOS. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

VALENTE, V. A. E. . AULAS MINISTRADAS NO CURSO PACOTE ANTICRIME E NOVA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE: TESES DEFENSIVAS E CASOS PRÁTICOS. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

VALENTE, V. A. E. . Direito Penal Econômico: crimes em espécie e casos práticos. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

VALENTE, V. A. E. . Compliance Empresarial: Práticas e Mecanismo Anticorrupção - 2ª Edição. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

VALENTE, V. A. E. . Compliance Empresarial: Práticas e Mecanismo Anticorrupção - 3ª Edição. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

VALENTE, V. A. E. . Compliance Empresarial: Práticas e Mecanismo Anticorrupção - 1ª Edição. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

VALENTE, V. A. E. . Direito Penal Econômico e Empresarial: Doutrina e Criminologia. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

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Projetos de pesquisa

  • 2021 - Atual

    Impunidade Criminal - PUC-SP, Descrição: O Grupo de Pesquisa objetiva colaborar para a detecção de causas da criminalidade existentes em nosso país, com vistas a tentar contribuir para a diminuição do número de infrações penais. Realização de eventos como o Simpósio Crimes cibernéticos: direitos humanos, sociedade da informação e direito penal, promovido em conjunto com o Departamento de Direito Penal e Processual da Faculdade de Direito da PUC-SP, dentre diversos outros eventos. Em 2020 foram realizadas diversas atividades pela plataforma Teams, dentre palestras e reuniões.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Victor Augusto Estevam Valente - Coordenador / Christiano Jorge Santos - Integrante.

  • 2009 - Atual

    Núcleo de Estudos e Pesquisas de Ciências Criminais da PUC-SP, Descrição: Núcleo de Estudos e Pesquisas de Ciências Criminais da PUC-SP, certificado pelo CNPQ, coordenado pelo Prof. Dr. Guilherme de Souza Nucci.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (12) . , Integrantes: Victor Augusto Estevam Valente - Integrante / Guilherme de Souza Nucci - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Outra.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Centro de Ciências Humanas, Faculdade de Direito. , PUC - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Centro, 13010920 - Campinas, SP - Brasil, Telefone: (19) 37355875, Fax: (19) 37355875, URL da Homepage:

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Experiência profissional

2018 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador

Outras informações:
Coordenador e Professor Titular da Especialização de Criminologia, Direito Penal e Processual Penal da PUC-CAMPINAS

2018 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador e Professor

Outras informações:
Coordenador e Professor nos cursos de Compliance Digital e Gestão de Proteção de Dados Pessoais, Compliance Empresarial e Compliance e Proteção de Dados Pessoais na Saúde.

2018 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor do Curso de Especialização em Direito Digital da PUC-CAMPINAS

2018 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor do Curso de MBA em Governança, Riscos e Compliance da PUC-CAMPINAS

2015 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor de Direito Penal, Processual Penal, Direitos Humanos, Prática Jurídica Civil II, Prática Jurídica Civil IV, Prática Jurídica Penal VII, Prática Jurídica Penal VIII e Monografia Jurídica.

2018 - 2020

Universidade Paulista

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor das disciplinas de Direitos Humanos, Direito Ambiental e Direito Processual Penal da UNIP-Campinas, nos campi Swift e Vitale.

2017 - 2018

PROORDEM-Campinas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal e Processual Penal

Outras informações:
Professor para cursos preparatórios para o exame da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), na disciplina de Direito Processual Penal.

2016 - 2017

Peak Cursos Jurídicos

Vínculo: Docente, Enquadramento Funcional: Professor em Direitos Humanos

Outras informações:
Cursos Preparatórios para Exame da OAB e Concursos Públicos, na disciplina de Direitos Humanos.

2019 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - 3ª Subseção de Campinas

Vínculo: Vice-Presidente, Enquadramento Funcional: Comissão de Direito Penal Econômico

Outras informações:
3ª Subseção da OAB/Campinas. Triênio 2019/2021.

2017 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - 3ª Subseção de Campinas

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Presidente - Comissão Direito Penal Econômico

2017 - Atual

ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado da Especialização

Outras informações:
Professor Convidado da Especialização de Direito Penal e Processual Penal de São José do Rio Preto

2017 - 2019

Escola Superior de Direito - Campinas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor da Especialização de Direito Penal

Outras informações:
Professor da Especialização de Direito Penal e Processual Penal

2012 - 2013

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Associado

Atividades

  • 03/2015

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Convênios.,Cargo ou função, Coordenador Adjunto.

2009 - 2012

Ministério Público do Estado de São Paulo

Vínculo: estagiário concursado, Enquadramento Funcional: estagiário concursado, Carga horária: 20

Outras informações:
Aprovação no 15 Concurso Público de Provas e Títulos de Estagiário do Ministério Público do Estado de São Paulo, na área criminal. Início das atividades em 18 de maio de 2009, perdurando até 19 de janeiro de 2012.

2012 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: livre, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Aprovação, no 2 semestre de 2011, no IV Exame de Ordem Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Campinas/SP.

2019 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Estágio Docente Voluntário, Enquadramento Funcional: Estágio Docente Voluntário em Direito Penal, Carga horária: 4

Outras informações:
Estágio docente voluntário na disciplina de Direito Penal da Faculdade de Direito da PUC-SP, sob a titularidade do Prof. Christiano Jorge Santos.

2013 - 2018

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Assistente, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 5

Atividades

  • 01/2013

    Ensino, PUC/SP - COGEAE, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Penal e Mídias, Legislação Penal Especial, Princípios Constitucionais, Direito Penal Econômico e Processo Penal, Processos e Crimes Eleitorais

2020 - Atual

Escola Paulista de Direito

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Especialização em Direito Penal e Processual

2021 - Atual

Escola Superior da Advocacia - Subseção Campinas

Vínculo: Sem vínculo, Enquadramento Funcional: Coordenador e Professor

Outras informações:
Curso de Direito Penal Econômico: Crimes em Espécie de Casos Práticos

2021 - Atual

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Pesquisador Visitante

Outras informações:
Professor Pesquisador Visitante (Visiting Researcher) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, no período de 9 de agosto a 5 de novembro de 2021, sob a orientação da Profa. Dra. Susana Maria Aires de Sousa.