- Victor Augusto Estevam Valente Advogado
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Advogado
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Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Processual Penal
2021 - 2021
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Portugal
Orientador: Susana Aires de Sousa
Processo Penal Probatório e as Neurociências
Doutorado em andamento em Direito
2019 - 2021
PUC Pontificia Universidade Católica de São Paulo
Orientador: Christiano Jorge Santos
Tema da Tese: "Política criminal e legitimidade constitucional da tutela penal de dados pessoais no Brasil". Palavras-chave: Política criminal; Legitimidade constitucional; Proteção de dados pessoais; Direito Penal. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.
Mestrado em Direito
2012 - 2014
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Direito Penal de empresa e criminalidade econômica organizada,Ano de Obtenção: 2014
Antonio Carlos da Ponte.Palavras-chave: Direito Penal Econômico e de Empresa; Criminalidade econômica organizada; Criminalidade de empresa; Responsabilidade penal da pessoa jurídica; Compliance programs; Domínio da organização. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal Econômico. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Geral do Direito e Filosofia do Direito.
Graduação em Direito
2007 - 2011
Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas
Título: Relação de Causalidade e Teoria da Imputação Objetiva no Direito Penal
Orientador: Fabrízio Rosa
Pós-doutorado
2022 - 2023
Pós-Doutorado. , Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, UC, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Formação complementar
2012 -
Extensão universitária em Temas Atuais em Direito Penal e Processual Penal. (Carga horária: 33h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo - Campinas/SP, ESMP, Brasil.
2018 - 2018
Compliance no Setor Público. , Gloobal Compliance, GLOOBAL, Brasil.
2013 - 2013
Aspectos Atuais dos Delitos Econômicos. , Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP, Brasil.
2012 - 2012
II Congresso Criminal do Ministério Público. , Ministério Público do Estado de São Paulo, MPSP, Brasil.
2011 - 2011
Minicurso de Direito Internacional Humanitário. (Carga horária: 16h). , Escola de Comando e Estado Maior do Exército, ECEME, Brasil.
2009 - 2009
Curso de Adaptação de Estagiários. (Carga horária: 11h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo - Campinas/SP, ESMP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal Econômico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Digital.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Participação em eventos
V Congresso Internacional de Direito Humanos da Universidade de Coimbra. Remição Penal de Gestantes e Puérperas: pela humanização prisional na perspectiva das regras de Bangkok. 2020. (Congresso).
Aula Ministrada no crédito de Doutorado de "Ordenamento Jurídico e Sistema", sob a titularidade da Profa. Maria Helena Diniz, da PUC-SP.Direito de Resistência e Desobediência Civil. 2019. (Seminário).
Apresentação de Congresso de Direito Penal Econômica na 3ª Subseção da OAB/Campinas. Compliance: Implantação e Responsabilidades Jurídicas no Ambiente Empresarial. 2018. (Congresso).
Apresentação em Evento da Comissão de Direito Penal Econômico da OAB/Campinas.Crimes Contra a Ordem Tributária. Quebra de Sigilos Bancário e Fiscal e Recentes Entendimentos Jurisprudenciais. 2018. (Encontro).
Compliance no Setor Público. Workshop promovido pela Gloobal Compliance.Compliance no Setor Público. 2018. (Encontro).
Direito Penal Econômico e Processo Penal em Tempos de Lava-Jato. Participação do Evento de Direitonal Econômico da 3ª Subseção da OAB/Campinas Pe. 2018. (Congresso).
Palestra proferida na 113ª Subseção da OAB de Indaiatuba. Crimes Contra a Honra na Internet e Nos Meios de Comunicação Tecnológicos. 2018. (Exposição).
Aula ministrada na Especialização de Direito Penal e Processual Penal da Escola Superior de Direito.Teoria Geral da Pena e Concurso de Crimes: fundamentos e novas formas de criminalidade. 2017. (Outra).
Aula ministrada na Especialização de Direito Penal e Processual Penal da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.Crimes Econômicos, Quebra dos Sigilos Bancário e Fiscal e Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT). 2017. (Outra).
Aula ministrada na Especialização em Direito Penal e Processual Penal da PUC-SP.Direito Penal de Empresa e Criminalidade Econômica Organizada. 2017. (Outra).
Aula ministrada no Curso de Especialização de Direito Penal e Processual Penal da Escola Superior de Direito, sobre o tema Crimes contra o Patrimônio e Recentes Informativos das Cortes Superiores.Crimes contra o patrimônio e recentes informativos das Cortes Superiores. 2017. (Outra).
Aula ministrada no Curso de Extensão de Direito Penal Econômico e Empresarial da PUC-CAMPINAS.Crimes Econômicos, Processo Penal e Interceptação Telefônica. 2017. (Outra).
Aula ministrada no Curso de Extensão de Direito Penal Econômico e Empresarial da PUC-CAMPINAS.Autoria Individual na Criminalidade Corporativa: Domínio do Fato, Cegueira Deliberada e Ações Neutras. 2017. (Outra).
Aula Ministrada no Curso de Extensão de Direito Penal Econômico e Empresarial da PUC-CAMPINAS. Direito Penal de Empresa e Compliance. 2017. (Exposição).
Aula Ministrada no Curso de Extensão de Direito Penal Econômico e Empresarial da PUC-CAMPINAS. Direito Penal Econômico e Empresarial: Princípios, Fundamentos, Princípio da Insignificância e Novas Formas de Criminalidade. Crime de Informação Privilegiada.. 2017. (Exposição).
Global Compliance.Global Compliance. 2017. (Encontro).
Palestra dos Professores Luiz Flávio Gomes e Marcelo Rodrigues no Curso de Extensão de Direito Penal Econômico e Empresarial da PUC-CAMPINAS. Delação Premiada, Teoria dos Jogos e Técnicas de Combate à Delinquência Econômica: Reflexões. 2017. (Exposição).
Palestra na Semana Jurídica da Faculdade de Direito da UNIP Campinas.Colaboração Premiada e Justiça Penal Negociada: Reflexões sobre a Lei n. 12.850/2013. 2017. (Outra).
Aula ministrada na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Características do Direito Penal Moderno. Conceito e abrangência do Direito Penal Econômico. 2016. (Exposição).
Aula ministrada na Especialização em Direito Penal e Processual Penal da PUC-SP.Aspectos Processuais Penais dos Crimes praticados pela Imprensa. 2016. (Outra).
Palestra em Encontros Dialógicos da Pontifícia Universidade Católica de Campinas.Lei Antiterrorismo: aspectos penais e processuais penais no regime democrático. 2016. (Outra).
Palestra em Encontros Dialógicos da PUC-Campinas.Reflexos Criminais do Direito ao Esquecimento. 2016. (Outra).
Aula ministrada na Especialização em Direito Penal e Processual Penal da PUC-SP. Direito Penal de Empresa e Compliance. 2015. (Exposição).
Aula ministrada na Especialização em Direito Penal e Processual Penal da PUC-SP. Crimes Econômicos e Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2015. (Exposição).
Congresso de Direito Processual Civil - CERS. 2015. (Congresso).
Direitos Difusos e Coletivos - Marcos Destefenni - Instituto Ductor. 2015. (Outra).
O novo Código de Processo Civil; Instituto Educacional Damásio de Jesus. 2015. (Outra).
Palestra em "Encontros Dialógicos" da PUC-Campinas.Responsabilidade penal da pessoa jurídica: modernas perspectivas à luz da teoria do delito. 2015. (Encontro).
Palestra na Subseção da OAB-Campinas. Direito Penal de Empresa: mecanismos de imputação face a criminalidade econômica organizada. 24.09. 2015. (Exposição).
Palestra na VI Semana Jurídica do Instituto Presbiteriano Mackenzie de Campinas. Direito Penal de Empresa e Compliance: Novas Tendências para Enfrentamento da Criminalidade. 2015. (Exposição).
Semana Jurídica para Concursos Públicos - Complexo Educacional Damásio de Jesus. 2013. (Outra).
"A Criminologia sob o Enfoque da Psicologia Forense" - Maria de Fátima Franco dos Santos - Semana Jurídica das Ciências Criminais - Centro Acadêmico XVI de Abril da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. 2012. (Outra).
"Mandados Constitucionais de Criminalização" - Rogério Sanches Cunha - Semana Jurídica das Ciências Criminais - Centro Acadêmico XVI de Abril da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. 2012. (Outra).
"Os crimes sexuais na atualidade" - Fernando Capez - Semana Jurídica das Ciências Criminais - Centro Acadêmico XVI de Abril da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. 2012. (Outra).
Aula Magna: "Direitos Difusos e Coletivos" - Luiz Antonio de Souza - Complexo Educacional Damásio de Jesus - Instituto Ductor. 2012. (Outra).
Evento Jurídico: Show do Direito e Encontro com Notáveis - Reformas do CP e do CPC - Instituto Luiz Flávio Gomes. 2012. (Outra).
Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) - Mesa de Estudos e Debates: Tribunal do Júri ? Aspectos práticos da acusação, defesa e da magistratura. 2012. (Outra).
LV Semana Jurídica: "O Direito como instrumento de desenvolvimento da sociedade" - Centro Acadêmico XVI de Abril, da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. 2012. (Outra).
Palestra: "O novo Código Florestal" - Dr. Luís Fernando Freitas Penteado - OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) - Subseção Campinas. 2012. (Outra).
Semana Jurídica: II Revisão Jurídica - Instituto Ductor - Complexo Educacional Damásio de Jesus. 2012. (Outra).
"DEBATES SOBRE AS MEDIDAS CAUTELARES NO PROCESSO PENAL - LEI N. 12.403/2011" - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo - data: 16/06. 2011. (Simpósio).
"DEBATES SOBRE AS MEDIDAS CAUTELARES NO PROCESSO PENAL - LEI N. 12.403/2011" - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo - data: 29/06. 2011. (Simpósio).
LIV Semana Jurídica: "Entre a Academia e os Palácios há um Direito Achado na Rua" - Centro Acadêmico XVI de Abril, da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. 2011. (Simpósio).
LIII Semana Jurídica: "Democracia, Estado e Direitos Humanos: Um diálogo sobre a consolidação do Estado Democrático de Direito" - Centro Acadêmico XVI de Abril, da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. 2010. (Simpósio).
Palestra: "O Acesso à Justiça e a Justiça do Trabalho" - Centro Acadêmico XVI de Abril, da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. 2010. (Simpósio).
Palestra: "Prerrogativas do Advogado" - Centro Acadêmico XVI de Abril da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. 2010. (Simpósio).
LII Semana Jurídica: "Demandas Contemporâneas do Direito" - Centro Acadêmico XVI de abril, da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. 2009. (Simpósio).
Palestra: "Mulher: Ideologia Patriarcal e Direitos Humanos", realizada pelo Centro Acadêmico XVI de abril, da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. 2009. (Simpósio).
Palestra: "Regime Jurídico Administrativo e Improbidade", ministrada pelo Doutor Júlio Marqueti, realizada pelo Centro Acadêmico XVI de Abril, da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas - data: 15 de abril. 2009. (Simpósio).
LI Semana Jurídica - Centro Acadêmico XVI de Abril, da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. 2008. (Simpósio).
Curso: "Integração entre Antigos e Novos Advogados" - 3ª SUBSECÇÃO DE CAMPINAS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - dias 13, 14, 15, 16 e 20 de agosto. 2007. (Simpósio).
L Semana Jurídica: "Ética, Justiça e Direito" - Centro Acadêmico XVI de abril, da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. 2007. (Simpósio).
Palestra: "Direito em Cena: Uma Visão Contemporânea do Direito", realizada pela Assessoria Popular X de Dezembro, na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. 2007. (Simpósio).
Participação em bancas
VALENTE, V. A. E.. Lei 9.613/98 e o Programa de Compliance: análise do combate, autoria e deveres inerentes à Lavagem de Dinheiro e o ?Criminal Compliance?. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Criminologia, Direito Penal e Processual Penal da PUCCAMP) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
VALENTE, V. A. E.. Cooperação Jurídica Internacional e Repressão ao Cybercrime no Brasil. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Criminologia, Direito Penal e Processual Penal da PUCCAMP) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
VALENTE, V. A. E.. CRIMES TRIBUTÁRIOS E RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS E DOS ADMINISTRADORES À LUZ DA LEI 8.137/90: ARTS. 1 E 2 E QUESTÕES ACERCA DA POSSÍVEL ADEQUAÇÃO DA NORMA FRENTE AOS DESAFIOS DA ARRECADAÇÃO E DA LIVRE INICIATIVA. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Criminologia, Direito Penal e Processual Penal da PUCCAMP) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
VALENTE, V. A. E.. COLABORAÇÃO PREMIADA NO TRIBUNAL DO JÚRI: UMA ANÁLISE À LUZ DA LEI DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA (12.850/13). 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Criminologia, Direito Penal e Processual Penal da PUCCAMP) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
VALENTE, V. A. E.. ENTREGA VIGIADA. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Criminologia, Direito Penal e Processual Penal da PUCCAMP) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
VALENTE, V. A. E.. DAS DEFICIÊNCIAS PATOLÓGICAS DA PENA DE PRISÃO À CRISE DO SISTEMA CARCERÁRIO: ALTERNATIVAS À PRIVAÇÃO DE LIBERDADE E POLÍTICAS PÚBLICAS RESOLUTIVAS. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Criminologia, Direito Penal e Processual Penal da PUCCAMP) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
VALENTE, V. A. E.. Breve Discussão Sobre a Genealogia da Homofobia: Aspectos Históricos, Criminológicos e Psicanalíticos. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Criminologia, Direito Penal e Processual Penal da PUCCAMP) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
VALENTE, V. A. E.. A VIOLÊNCIA NAS TORCIDAS ORGANIZADAS: uma análise criminológica sobre a origem da criminalidade no meio esportivo. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Criminologia, Direito Penal e Processual Penal da PUCCAMP) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
VALENTE, V. A. E.. ?Pecunia non olet? em Ilícitos Contra a Vida do Título I, Capítulo I do Decreto-lei n. 2.848/1940. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Criminologia, Direito Penal e Processual Penal da PUCCAMP) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
VALENTE, V. A. E.. Medidas cautelares patrimoniais e efetividade da reparação. Fundamentos a partir da terceira via do Direito Penal.. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Criminologia, Direito Penal e Processual Penal da PUCCAMP) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
VALENTE, V. A. E.. COLABORAÇÃO PREMIADA NO SISTEMA ACUSATÓRIO: Inconstitucionalidades e Proposta de Aprimoramento Procedimental. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Criminologia, Direito Penal e Processual Penal da PUCCAMP) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
VALENTE, V. A. E.. Cegueira deliberada e o crime de receptação. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Criminologia, Direito Penal e Processual Penal da PUCCAMP) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
VALENTE, V. A. E.. O acordo de barganha a luz do garantismo penal de Luigi Ferrajoli. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Criminologia, Direito Penal e Processual Penal da PUCCAMP) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
VALENTE, V. A. E.. O ACORDO DE BARGANHA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS E ASPECTOS PROCEDIMENTAIS. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Criminologia, Direito Penal e Processual Penal da PUCCAMP) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
VALENTE, V. A. E.. ANÁLISE PROCEDIMENTAL DA COLABORAÇÃO PREMIADA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Criminologia, Direito Penal e Processual Penal da PUCCAMP) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
VALENTE, V. A. E.. OS PRINCIPAIS ASPECTOS DA LEI ANTICORRUPÇÃO (LEI N 12.846/2013) E A IMPORTÂNCIA DA CULTURA DE COMPLIANCE NO AMBIENTE CORPORATIVO. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Criminologia, Direito Penal e Processual Penal da PUCCAMP) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
VALENTE, V. A. E.. Criminalização da discriminação e violência em razão de identidade de gênero e orientação sexual: proibição de proteção deficiente e análise jurisprudencial. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Criminologia, Direito Penal e Processual Penal da PUCCAMP) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
VALENTE, V. A. E.. . A (des)construção do crime de racismo na atividade jurisprudencial. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Criminologia, Direito Penal e Processual Penal da PUCCAMP) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
VALENTE, V. A. E.. Posse de drogas para consumo próprio: Política Criminal e Saúde Pública. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Criminologia, Direito Penal e Processual Penal da PUCCAMP) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
VALENTE, V. A. E.. A DECISÃO DE PRONÚNCIA AMPARADA PELO ?IN DUBIO PRO SOCIETATE? E SUA INCOMPATIBILIDADE COM O SISTEMA ACUSATÓRIO. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Criminologia, Direito Penal e Processual Penal da PUCCAMP) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
VALENTE, V. A. E.. Provas Ilícitas e Descoberta Inevitável no Processo Penal.. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Criminologia, Direito Penal e Processual Penal da PUCCAMP) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
VALENTE, V. A. E.. CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO ATRAVÉS DAS CRIPTOMOEDAS. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Criminologia, Direito Penal e Processual Penal da PUCCAMP) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
VALENTE, V. A. E.; IFANGER, F. C. A.. REPORTANTE DO BEM (WHISTLEBLOWER): UMA ANÁLISE DO DIREITO COMPARADO E SUA APLICAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
MARQUES, F. T.;VALENTE, V. A. E.. CRIME E PAIXÃO: A VIOLÊNCIA NAS TORCIDAS ORGANIZADAS BRASILEIRAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
VALENTE, V. A. E.; M., F. T.. UMA ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL: CONSIDERAÇÕES CRÍTICAS À SÚMULA 593 DO STJ. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
CONTE, Christiany Pegorari;VALENTE, V. A. E.. VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA COMO CRIME DE LESÃO CORPORAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
CONTE, Christiany Pegorari;VALENTE, V. A. E.. DA NECESSIDADE DA INTERVENÇÃO PENAL NO ÂMBITO TRIBUTÁRIO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
VALENTE, V. A. E.; BARBATO JUNIOR, R. L.. A COLONIZAÇÃO DA LEI PELO SISTEMA PENAL NO BRASIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
VALENTE, V. A. E.; CONTE, Christiany Pegorari. HUMANIZAÇÃO DA PRISÃO DOMICILIAR DE GESTANTES, LACTANTES E MÃES. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
VALENTE, V. A. E.; M., F. T.. EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
VALENTE, V. A. E.; CONTE, Christiany Pegorari. ASPECTOS DA LEI MARIA DA PENHA E A VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
VALENTE, V. A. E.; CARVALHO, M. H. C.. DO SIMBOLISMO DO DIREITO PENAL CONSUMERISTA NO BRASIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
VALENTE, V. A. E.; MARQUES, F. T.. EXECUÇÃO IMEDIATA DA PENA NO JÚRI: UM CLAMOR SOCIAL PELO RESPIRO DA DEMOCRACIA. 2020.
SOUZA, P. R.;VALENTE, V. A. E.. A AUTO-RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES ECONÔMICOS.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
CONTE, C. P.;VALENTE, V. A. E.. ASPECTOS CRIMINAIS PARA O COMBATE E A PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO CORPORATIVA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
VALENTE, V. A. E.; SOUSA, P. R.. AÇÃO CONTROLADA NAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
VALENTE, V. A. E.; CONTE, C. P.. JUSTIÇA PENAL NEGOCIADA E PLEA BARGAIN: ANÁLISE PRINCIPIOLÓGICA E PROPOSTAS DE APRIMORAMENTO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
VALENTE, V. A. E.; CONTE, C. P.. PENAS ALTERNATIVAS À PRISÃO E A DESPENALIZAÇÃO NO TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
VALENTE, V. A. E.; SOUSA, P. R.. BLOCKCHAIN, CRIPTOMOEDAS E UMA NOVA PERSPECTIVA NA PREVENÇÃO E REPRESSÃO À LAVAGEM DE CAPITAIS.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
VALENTE, V. A. E.; SOUSA, P. R.. A INFILTRAÇÃO POLICIAL NAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS.. 2019.
VALENTE, V. A. E.; BARBATO JUNIOR, R. L.. A REABILITAÇÃO CRIMINAL SOB A PERSPECTIVA DA HUMANIZAÇÃO DAS PENAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
VALENTE, V. A. E.; SOUSA, P. R.. RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS: NOVAS TEDÊNCIAS À LUZ DA TEORIA DO DELITO NOS CRIMES AMBIENTAIS.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
SOUZA, P. R.;VALENTE, V. A. E.. A NECESSIDADE DE APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DE PENA À TRANSAÇÃO PENAL NA ATIVIDADE JUDICIAL.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
VALENTE, V. A. E.; MARQUES, F. T.. A APLICABILIDADE DA MEDIDA DE SEGURANÇA NO TRANSTORNO DE PERSONALIDADE ANTISSOCIAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
VALENTE, V. A. E.; M., F. T.. RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA POR DANO AMBIENTAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
VALENTE, V. A. E.; MARQUES, F. T.. DESCRIMINALIZAÇÃO DO PORTE DE ARMAS DE FOGO NO BRASIL: CAUSAS, EFEITOS E PERSPECTIVAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
VALENTE, V. A. E.; MARQUES, F. T.. JUSTIÇA RESTAURATIVA NA PERSPECTIVA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
VALENTE, V. A. E.; MARQUES, F. T.. COMPLICANCE NA LAVAGEM DE CAPITAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
VALENTE, V. A. E.; MARQUES, F. T.. AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA: FUNDAMENTOS E ASPECTOS PROCEDIMENTAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
VALENTE, V. A. E.; MARQUES, F. T.. COMPLIANCE NO SETOR PÚBLICO: TUTELA PENAL E MACANISMOS DE ORDEM ECONÔMICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
VALENTE, V. A. E.; MARREY, J. G. R.. DIREITO DE MORRER. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
VALENTE, V. A. E.; CAMPOS, L. A.. TERCEIRIZAÇÃO: IMPLICAÇÕES NOS DIREITOS TRABALHISTAS DOS EMPREGADOS NA TERCEIRIZAÇÃO DA ATIVIDADE-FIM DAS EMPRESAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
VALENTE, V. A. E.; BROLEZE, A.. FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL CANÔNICO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
VALENTE, V. A. E.; SOUSA, Paulo Roberto de. AUTORIA E PARTICIPAÇÃO NOS CRIMES DE LAVAGEM DE CAPITAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
VALENTE, V. A. E.; SOUSA, Paulo Roberto de. ANÁLISE PSICOLÓGICA DA (INE)FICÁCIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
VALENTE, V. A. E.; SOUSA, Paulo Roberto de. CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NO DIREITO PENAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
VALENTE, V. A. E.; SOUSA, Paulo Roberto de. CEGUEIRA DELIBERADA NOS CRIMES DE LAVAGEM DE CAPITAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
VALENTE, V. A. E.; SOUSA, Paulo Roberto de. O MICROSSISTEMA DE COLABORAÇÃO PREMIADA NO BRASIL: NOVAS PERSPECTIVAS DE APRIMORAMENTO PROCEDIMENTAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
VALENTE, V. A. E.; SOUSA, Paulo Roberto de. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NO RECONHECIMENTO DO RÉU: UMA ANÁLISE NA PERSPECTIVA DO PROCESSO PENAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
VALENTE, V. A. E.; SOUSA, Paulo Roberto de. COLABORAÇÃO PREMIADA NA PERSPECTIVA DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
VALENTE, V. A. E.; SOUSA, Paulo Roberto de. A CONSTITUCIONALIDADE DA COLABORAÇÃO PREMIADA NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
VIOLANTE, J. L. M. S. M.;VALENTE, V. A. E.. Possibilidade Jurídica do Cometimento do Estupro no Âmbito Conjugal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
VIOLANTE, J. L. M. S. M.;VALENTE, V. A. E.. O Sistema Carcerário e a Prisionização no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
VIOLANTE, J. L. M. S. M.;VALENTE, V. A. E.. A Psicopatia como Transtorno de Personalidade e as suas Repercussões Legais em face do Direito Penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
VIOLANTE, J. L. M. S. M.;VALENTE, V. A. E.. A Crise no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
MARTINS, José Figueiredo de Andrade;VALENTE, V. A. E.. A Inconstitucionalidade do Protesto Judicial da Certidão de Dívida Ativa do Crédito Tributário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
VALENTE, V. A. E.; MARREY, J. G. R.. As Medidas Protetivas de Urgência na Lei Maria da Penha. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
VALENTE, V. A. E.; MARREY, J. G. R.. A TIPIFICAÇÃO DO CRIME DE DESAPARECIMENTO FORÇADO DE PESSOAS: EM ANÁLISE A CONDENAÇÃO DO BRASIL PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
VALENTE, V. A. E.; MARREY, J. G. R.. AS PROPOSTAS DA PRIVATIZAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS E DA APAC NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
VALENTE, V. A. E.; MARREY, J. G. R.. A COLABORAÇÃO PREMIADA COMO MEIO DE OBTENÇÃO DA PROVA NA LEI 12.850/2013. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
VALENTE, V. A. E.; MARREY, J. G. R.. ASPECTOS PENAIS DA LEI ANTITERRORISMO (LEI N 13.260/2016). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
VALENTE, V. A. E.; MARREY, J. G. R.. ANÁLISE SOBRE O CONSENTIMENTO DA VÍTIMA NOS CRIMES DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL E SUAS IMPLICAÇÕES. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
VALENTE, V. A. E.; MARREY, J. G. R.. CRIMINAL COMPLIANCE E A PREVENÇÃO À LAVAGEM DE CAPITAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
VALENTE, V. A. E.; COSTA, Arlei da. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
VALENTE, V. A. E.; COSTA, Arlei da. COMPLIANCE NO AMBIENTE CORPORATIVO COMO MEIO DE PREVENÇÃO DE CRIMES DE CORRUPÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
VALENTE, V. A. E.; COSTA, Arlei da. NORMATIVIDADE HÍBRIDA: CONTROLES INTERNOS E EXTERNOS COMO MECANISMOS DE COMBATE À CORRUPÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
VALENTE, V. A. E.; COSTA, Arlei da. MEDIDA PROTETIVA NO ÂMBITO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
VALENTE, V. A. E.; COSTA, Arlei da. A IMPORTÂNCIA DA PERÍCIA MÉDICO-LEGAL NO PROCESSO PENAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
VALENTE, V. A. E.; COSTA, Arlei da. TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA NO CRIME DE LAVAGEM DE CAPITAIS E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
VALENTE, V. A. E.; COSTA, Arlei da. EFEITOS SOCIAIS DO ENCERRAMENTO E VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS DENTRO DOS PRESIDIOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
VALENTE, V. A. E.; COSTA, Arlei da. SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: VICISSITUDES E PROBLEMATIZAÇÃO DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
VALENTE, V. A. E.; COSTA, Arlei da. UM OLHAR Á LUZ DAS LEGISLAÇÕES ATUAIS E A REALIDADE DAS CRIANÇAS EM PENITENCIÁRIAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
VALENTE, V. A. E.; COSTA, Arlei da. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A EXTENSÃO DA APLICABILIDADE DA LEI 11.340/2006. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
VALENTE, V. A. E.; COSTA, Arlei da. VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
VALENTE, V. A. E.; IFANGER, F. C. A.. LAVAGEM DE DINHEIRO E CRIMINALIDADE DE COLARINHO BRANCO: ABORDAGEM A PARTIR DA TEORIA DA ASSOCIAÇÃO DIFERENCIAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
VALENTE, V. A. E.; MARTINS, José Figueiredo de Andrade. Direito Penal e Responsabilidade Médica. 2016.
VALENTE, V. A. E.; MARTINS, José Figueiredo de Andrade. Justiça Restaurativa: um meio alternativo na solução de conflitos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
VALENTE, V. A. E.; MARTINS, José Figueiredo de Andrade. Princípio da Insignificância nos Crimes de Lavagem de Dinheiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
VALENTE, V. A. E.; MARTINS, José Figueiredo de Andrade. Lei n. 13.260/2016 e os Aspectos do Terrorismo Internacional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
VALENTE, V. A. E.; CONTE, Christiany Pegorari. A Realidade do Sistema Prisional Brasileiro e Ressocialização do Preso Perante a Sociedade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
VALENTE, V. A. E.; CONTE, Christiany Pegorari. A Relevância da Palavra da Vítima nos Processos da Lei n. 11.340/2016. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
VALENTE, V. A. E.; CONTE, Christiany Pegorari. A Infiltração de Agentes como meio de Obtenção de Prova na Lei n. 12.850/2013. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
VALENTE, V. A. E.; CONTE, Christiany Pegorari. Estupro e Relativização da Vulnerabilidade Sexual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
VALENTE, V. A. E.; CONTE, Christiany Pegorari. Lei Penal em Branco e Expansão do Direito Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
VALENTE, V. A. E.; IFANGER, F. C. A.. Prisões Cautelares na Perspectiva do Inimigo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
VALENTE, V. A. E.; IFANGER, F. C. A.. Teoria da Ressocialização no Sistema Penitenciário Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
VALENTE, V. A. E.; IFANGER, F. C. A.. Medidas de Segurança: reflexões atuais à luz do direito penal brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
VALENTE, V. A. E.; IFANGER, F. C. A.. Sistema Prisional e Socialização: um panorama à luz do direito penal brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
VALENTE, V. A. E.; IFANGER, F. C. A.. A Eficácia das Medidas Socioeducativas na Delinquência Infantojuvenil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
VALENTE, V. A. E.; IFANGER, F. C. A.. Criminal Compliance: novas perspectivas de combate à corrupção no contexto empresarial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
VALENTE, V. A. E.; SOUSA, Paulo Roberto de. Privatização do Sistema Prisional: uma nova política criminal face à crise carcerária no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
VALENTE, V. A. E.; SOUSA, Paulo Roberto de. Porte Ilegal de Arma de Fogo Desmuniciada e a Atual Posição do Supremo Tribunal Federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
VALENTE, V. A. E.; SOUSA, Paulo Roberto de. Mídia e Tribunal do Júri. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
VALENTE, V. A. E.; SOUSA, Paulo Roberto de. Crime Organizado e Inteligência Policial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
VALENTE, V. A. E.; SOUSA, Paulo Roberto de. Poder de Investigação do Ministério Público na Esfera Criminal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
IFANGER, F. C. A.;VALENTE, V. A. E.. Crimes de Colarinho-Branco: do seu surgimento aos problemas atuais. 2015. Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
IFANGER, F. C. A.;VALENTE, V. A. E.. Pedofilia: crime ou doença?.. 2015. Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
IFANGER, F. C. A.;VALENTE, V. A. E.. Política Criminal Realizada pelo Poder Judiciário.. 2015. Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
IFANGER, F. C. A.;VALENTE, V. A. E.. A Colaboração Premiada no Direito Brasileiro.. 2015. Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
Comissão julgadora das bancas
BALDAN, É. L.; Santos, Christiano Jorge; COGAN, B. R. C. P. M.; FABRETTI, Humberno Barrinuevo; SILVEIRA, R. M. J.. Política criminal e a legitimidade constitucional da tutela penal de dados pessoais no Brasil. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BALDAN, É. L.; COGAN, B. R. C. P. M.; Santos, Christiano Jorge. A proteção de dados pessoais no direito penal, aspectos materiais e processuais à luz do diálogo das fontes. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
PONTE, Antonio Carlos da; SANTOS, Christiano Jorge; Greco Filho, Vicente. Direito Penal de empresa e criminalidade econômica organizada. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
PONTE, Antonio Carlos da; SANTOS, Christiano Jorge; BALDAN, Edson Luís. Direito Penal de empresa e criminalidade econômica organizada. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Antonio Carlos da Ponte; GRECO FILHO, V.;SANTOS, C.J.. Direito penal de empresa e criminalidade econômica organizada. 2014. Dissertação (Mestrado em DIREITO - estudos pós graduados) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
SANTOS, C.J.; BALDAN, E. L.; COGAN, B. R. C. P. M.; SILVEIRA, R. M. J.; FABRETTI, H. B.. Política criminal e legitimidade constitucional da tutela penal de dados pessoais no Brasil. 2021. Tese (Doutorado em Estudos Pós-graduados em direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
SANTOS, C.J.; BALDAN, E. L.; COGAN, B. R. C. P. M.. A proteção de dados pessoais no direito penal: aspectos materiais e processuais à luz do diálogo das fontes.. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Estudos Pós-graduados em direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
SANTOS, C.J.; Antonio Carlos da Ponte; BALDAN, E. L.. Direito penal de empresa e criminalidade econômica organizada. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito das Relações Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Orientou
Lei 9; 613/98 e o Programa de Compliance: análise do combate, autoria e deveres inerentes à Lavagem de Dinheiro e o ?Criminal Compliance?; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Criminologia, Direito Penal e Processual Penal da PUCCAMP) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Victor Augusto Estevam Valente;
Cooperação Jurídica Internacional e Repressão ao Cybercrime no Brasil; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Criminologia, Direito Penal e Processual Penal da PUCCAMP) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Victor Augusto Estevam Valente;
CRIMES TRIBUTÁRIOS E RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS E DOS ADMINISTRADORES À LUZ DA LEI 8; 137/90: ARTS; 1 E 2 E QUESTÕES ACERCA DA POSSÍVEL ADEQUAÇÃO DA NORMA FRENTE AOS DESAFIOS DA ARRECADAÇÃO E DA LIVRE INICIATIVA; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Criminologia, Direito Penal e Processual Penal da PUCCAMP) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Victor Augusto Estevam Valente;
COLABORAÇÃO PREMIADA NO TRIBUNAL DO JÚRI: UMA ANÁLISE À LUZ DA LEI DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA (12; 850/13; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Criminologia, Direito Penal e Processual Penal da PUCCAMP) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Victor Augusto Estevam Valente;
ENTREGA VIGIADA; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Criminologia, Direito Penal e Processual Penal da PUCCAMP) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Victor Augusto Estevam Valente;
DAS DEFICIÊNCIAS PATOLÓGICAS DA PENA DE PRISÃO À CRISE DO SISTEMA CARCERÁRIO: ALTERNATIVAS À PRIVAÇÃO DE LIBERDADE E POLÍTICAS PÚBLICAS RESOLUTIVAS; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Criminologia, Direito Penal e Processual Penal da PUCCAMP) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Victor Augusto Estevam Valente;
A VIOLÊNCIA NAS TORCIDAS ORGANIZADAS: uma análise criminológica sobre a origem da criminalidade no meio esportivo; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Criminologia, Direito Penal e Processual Penal da PUCCAMP) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Victor Augusto Estevam Valente;
?Pecunia non olet? em Ilícitos Contra a Vida do Título I, Capítulo I do Decreto-lei n; 2; 848/1940; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Criminologia, Direito Penal e Processual Penal da PUCCAMP) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Victor Augusto Estevam Valente;
Medidas cautelares patrimoniais e efetividade da reparação; Fundamentos a partir da terceira via do Direito Penal; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Criminologia, Direito Penal e Processual Penal da PUCCAMP) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Victor Augusto Estevam Valente;
COLABORAÇÃO PREMIADA NO SISTEMA ACUSATÓRIO: Inconstitucionalidades e Proposta de Aprimoramento Procedimental; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Criminologia, Direito Penal e Processual Penal da PUCCAMP) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Victor Augusto Estevam Valente;
Cegueira deliberada e o crime de receptação; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Criminologia, Direito Penal e Processual Penal da PUCCAMP) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Victor Augusto Estevam Valente;
O acordo de barganha a luz do garantismo penal de Luigi Ferrajoli; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Criminologia, Direito Penal e Processual Penal da PUCCAMP) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Victor Augusto Estevam Valente;
O ACORDO DE BARGANHA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS E ASPECTOS PROCEDIMENTAIS; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Criminologia, Direito Penal e Processual Penal da PUCCAMP) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Victor Augusto Estevam Valente;
ANÁLISE PROCEDIMENTAL DA COLABORAÇÃO PREMIADA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Criminologia, Direito Penal e Processual Penal da PUCCAMP) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Victor Augusto Estevam Valente;
OS PRINCIPAIS ASPECTOS DA LEI ANTICORRUPÇÃO (LEI N 12; 846/2013) E A IMPORTÂNCIA DA CULTURA DE COMPLIANCE NO AMBIENTE CORPORATIVO; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Criminologia, Direito Penal e Processual Penal da PUCCAMP) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Victor Augusto Estevam Valente;
Criminalização da discriminação e violência em razão de identidade de gênero e orientação sexual: proibição de proteção deficiente e análise jurisprudencial; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Criminologia, Direito Penal e Processual Penal da PUCCAMP) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Victor Augusto Estevam Valente;
; A (des)construção do crime de racismo na atividade jurisprudencial; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Criminologia, Direito Penal e Processual Penal da PUCCAMP) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Victor Augusto Estevam Valente;
Posse de drogas para consumo próprio: Política Criminal e Saúde Pública; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Criminologia, Direito Penal e Processual Penal da PUCCAMP) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Victor Augusto Estevam Valente;
A DECISÃO DE PRONÚNCIA AMPARADA PELO ?IN DUBIO PRO SOCIETATE? E SUA INCOMPATIBILIDADE COM O SISTEMA ACUSATÓRIO; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Criminologia, Direito Penal e Processual Penal da PUCCAMP) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Victor Augusto Estevam Valente;
Provas Ilícitas e Descoberta Inevitável no Processo Penal; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Criminologia, Direito Penal e Processual Penal da PUCCAMP) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Victor Augusto Estevam Valente;
CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO ATRAVÉS DAS CRIPTOMOEDAS; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Criminologia, Direito Penal e Processual Penal da PUCCAMP) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Victor Augusto Estevam Valente;
Breve Discussão Sobre a Genealogia da Homofobia: Aspectos Históricos, Criminológicos e Psicanalíticos; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Criminologia, Direito Penal e Processual Penal da PUCCAMP) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Victor Augusto Estevam Valente;
CRIME E PAIXÃO: A VIOLÊNCIA NAS TORCIDAS ORGANIZADAS BRASILEIRAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Victor Augusto Estevam Valente;
UMA ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL: CONSIDERAÇÕES CRÍTICAS À SÚMULA 593 DO STJ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Victor Augusto Estevam Valente;
VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA COMO CRIME DE LESÃO CORPORAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Victor Augusto Estevam Valente;
DA NECESSIDADE DA INTERVENÇÃO PENAL NO ÂMBITO TRIBUTÁRIO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Victor Augusto Estevam Valente;
A COLONIZAÇÃO DA LEI PELO SISTEMA PENAL NO BRASIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Victor Augusto Estevam Valente;
HUMANIZAÇÃO DA PRISÃO DOMICILIAR DE GESTANTES, LACTANTES E MÃES; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Victor Augusto Estevam Valente;
EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Victor Augusto Estevam Valente;
ASPECTOS DA LEI MARIA DA PENHA E A VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Victor Augusto Estevam Valente;
DO SIMBOLISMO DO DIREITO PENAL CONSUMERISTA NO BRASIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Victor Augusto Estevam Valente;
EXECUÇÃO IMEDIATA DA PENA NO JÚRI: UM CLAMOR SOCIAL PELO RESPIRO DA DEMOCRACIA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Victor Augusto Estevam Valente;
A NECESSIDADE DE APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DE PENA À TRANSAÇÃO PENAL NA ATIVIDADE JUDICIAL; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Victor Augusto Estevam Valente;
A AUTO RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES ECONÔMICOS; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Victor Augusto Estevam Valente;
ASPECTOS CRIMINAIS PARA O COMBATE E A PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO CORPORATIVA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Victor Augusto Estevam Valente;
AÇÃO CONTROLADA NAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Victor Augusto Estevam Valente;
JUSTIÇA PENAL NEGOCIADA E PLEA BARGAIN: ANÁLISE PRINCIPIOLÓGICA E PROPOSTAS DE APRIMORAMENTO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Victor Augusto Estevam Valente;
PENAS ALTERNATOVAS À PRISÃO E A DESPENALIZAÇÃO NO TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Victor Augusto Estevam Valente;
BLOCKCHAIN, CRIPTOMOEDAS E UMA NOVA PERSPECTIVA NA PREVENÇÃO E REPRESSÃO À LAVAGEM DE CAPITAIS; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Victor Augusto Estevam Valente;
A INFILTRAÇÃO POLICIAL NAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Victor Augusto Estevam Valente;
A REABILITAÇÃO CRIMINAL SOB A PERSPECTIVA DA HUMANIZAÇÃO DAS PENAS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Victor Augusto Estevam Valente;
RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS: NOVAS TEDÊNCIAS À LUZ DA TEORIA DO DELITO NOS CRIMES AMBIENTAIS; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Victor Augusto Estevam Valente;
A APLICABILIDADE DA MEDIDA DE SEGURANÇA NO TRANSTORNO DE PERSONALIDADE ANTISSOCIAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Victor Augusto Estevam Valente;
RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA POR DANO AMBIENTAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Victor Augusto Estevam Valente;
DESCRIMINALIZAÇÃO DO PORTE DE ARMAS DE FOGO NO BRASIL: CAUSAS, EFEITOS E PERSPECTIVAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Victor Augusto Estevam Valente;
JUSTIÇA RESTAURATIVA NA PERSPECTIVA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Victor Augusto Estevam Valente;
O COMPLICANCE NA LAVAGEM DE CAPITAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Victor Augusto Estevam Valente;
AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA: FUNDAMENTOS E ASPECTOS PROCEDIMENTAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Victor Augusto Estevam Valente;
O COMPLIANCE NO SETOR PÚBLICO: TUTELA PENAL E MACANISMOS DE ORDEM ECONÔMICA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Victor Augusto Estevam Valente;
DIREITO DE MORRER; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Victor Augusto Estevam Valente;
TERCEIRIZAÇÃO: IMPLICAÇÕES NOS DIREITOS TRABALHISTAS DOS EMPREGADOS NA TERCEIRIZAÇÃO DA ATIVIDADE-FIM DAS EMPRESAS; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Victor Augusto Estevam Valente;
AUTORIA E PARTICIPAÇÃO NOS CRIMES DE LAVAGEM DE CAPITAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Victor Augusto Estevam Valente;
ANÁLISE PSICOLÓGICA: A INEFICÁCIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Victor Augusto Estevam Valente;
CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NO DIREITO PENAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Victor Augusto Estevam Valente;
CEGUEIRA DELIBERADA NOS CRIMES DE LAVAGEM DE CAPITAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Victor Augusto Estevam Valente;
O MICROSSISTEMA DE COLABORAÇÃO PREMIADA NO BRASIL: NOVAS PERSPECTIVAS DE APRIMORAMENTO PROCEDIMENTAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Victor Augusto Estevam Valente;
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NO RECONHECIMENTO DO RÉU: UMA ANÁLISE NA PERSPECTIVA DO PROCESSO PENAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Victor Augusto Estevam Valente;
COLABORAÇÃO PREMIADA NA PERSPECTIVA DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Victor Augusto Estevam Valente;
A CONSTITUCIONALIDADE DA COLABORAÇÃO PREMIADA NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Victor Augusto Estevam Valente;
FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL CANÔNICO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Victor Augusto Estevam Valente;
Lei Penal em Branco e Expansão do Direito Penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Victor Augusto Estevam Valente;
A Realidade do Sistema Prisional Brasileiro e Ressocialização do Preso Perante a Sociedade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Victor Augusto Estevam Valente;
A Relevância da Palavra da Vítima nos Processos da Lei n; 11; 340/2006; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Victor Augusto Estevam Valente;
A Infiltração de Agentes como Meio de Obtenção de Prova na Lie n; 12; 850/2013; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Victor Augusto Estevam Valente;
Estupro e Relativização da Vulnerabilidade Sexual; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Victor Augusto Estevam Valente;
Lei n; 13; 260/2016 e os Aspectos do Terrorismo Internacional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Victor Augusto Estevam Valente;
Princípio da Insignificância nos Crimes de Lavagem de Dinheiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Victor Augusto Estevam Valente;
Justiça Restaurativa: um meio alternativo na solução de conflitos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Victor Augusto Estevam Valente;
Direito Penal e Responsabilidade Médica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Victor Augusto Estevam Valente;
Teoria da Ressocialização no Sistema Penitenciário Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Victor Augusto Estevam Valente;
Medidas de Segurança: reflexões atuais à luz do direito penal brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Victor Augusto Estevam Valente;
Sistema Prisional e Socialização: um panorama à luz do direito penal brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Victor Augusto Estevam Valente;
A Eficácia das Medicas Socioeducativas na Delinquência Infantojuvenil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Victor Augusto Estevam Valente;
"Criminal Compliance": novas perspectivas de combate à corrupção no contexto empresarial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Victor Augusto Estevam Valente;
Privatização do Sistema Prisional: uma nova política criminal face à crise carcerária no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Victor Augusto Estevam Valente;
Porte Ilegal de Arma de Fogo Desmuniciada e a Atual Posição do Supremo Tribunal Federal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Victor Augusto Estevam Valente;
Mídia e Tribunal do Júri; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Victor Augusto Estevam Valente;
Crime Organizado e Inteligência Policial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Victor Augusto Estevam Valente;
Poder de Investigação do Ministério Público na Esfera Criminal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Victor Augusto Estevam Valente;
Prisões Cautelares na Perspectiva do Inimigo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Victor Augusto Estevam Valente;
Foi orientado por
Direito Penal de empresa e criminalidade econômica organizada; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;
Política criminal e legitimidade constitucional da tutela penal de dados pessoais no Brasil; ; 2021; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Christiano Jorge Santos;
Produções bibliográficas
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G. S. N. ; CLESTINO, B. O. C. ; FILHO, D. F. G. ; ALMEIDA, F. G. G. ; FILHO, J. C. A. ; MELO, M. B. ; ABREU, M. O. ; FULLER, P. H. A. ; PEREIRA, R. S. ; ARANHA, R. C. ; PARDAL, R. F. C. ; BUZATO, T. D. M. ; VALENTE, V. A. E. . Política Criminal no Brasil. REVISTA MAGISTER DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL , v. 108, p. 95-126-126, 2022.
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VALENTE, V. A. E. . Tutela Penal da Intimidade e Direito ao Esquecimento. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
VALENTE, V. A. E. ; MARTINS, José Figueiredo de Andrade ; PANUTTO, Peter ; FONSECA, G. . Precedentes Judiciais: Diálogo Entre o NCPC e o processo penal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
VALENTE, V. A. E. . Análise Econômica do Direito e Justiça Negocial: um diálogo entre o Direito Civil e o Direito Penal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
VALENTE, V. A. E. . Justiça Penal Negociada e Colaboração Premiada: Reflexões Sobre a Lei n 12.850/2013. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
VALENTE, V. A. E. . Número de autuações de motoristas embriagados cai pela 1ª vez em Campinas desde 2013, diz Detran. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
VALENTE, V. A. E. . Pichação gera desperdício de dinheiro. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
VALENTE, V. A. E. . Nova Lei Muda Punição de Motoristas Bêbados que Causam Homicídio no Trânsito. Jornal Gazeta do Povo. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
VALENTE, V. A. E. . A cada 100 inquéritos policiais, 83% são arquivados por homicídios. A legítima defesa no contexto de multidões e o caso da policial militar. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
VALENTE, V. A. E. . Ação controlada foi a maior em cinco anos. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
VALENTE, V. A. E. . Agressor não é notificado e se livra de cumprimento. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
VALENTE, V. A. E. . Professor da Universidade lança obra jurídica com enfoque em Direito Penal. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
VALENTE, V. A. E. . Estudiosos criticam tempo desigual a políticos na TV. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
VALENTE, V. A. E. ; MONTEIRO, M. V. . Televisão. Jornal da Novo Tempo. As controvérsias sobre o Projeto de Lei de Abuso de Autoridade. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
VALENTE, V. A. E. . Televisão. Jornal da Novo Tempo. As controvérsias sobre o Direito ao Esquecimento. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
VALENTE, V. A. E. ; BRASIL, L. M. . Jornal Correio Braziliense. Denúncia contra o Presidente Michel Temer sai até terça-feira. 2017.. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
VALENTE, V. A. E. . Jornal da Rede de Televisão Novo Tempo. Os Abusos Sexuais Praticados nos Transportes Públicos. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
VALENTE, V. A. E. . Prisão Cautelar e Imunidades Parlamentares: o Julgamento da ADIN n. 5.256 pelo STF. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
VALENTE, V. A. E. . Controle de Convencionalidade. Programa Repercussão Geral. Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal.. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
VALENTE, V. A. E. . Escolhas Profissionais na Família, Jornal eletrônico da PUCCAMPINAS. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
VALENTE, V. A. E. ; COSTA, R. . Intensivo de Compliance Empresarial - 1ª Edição. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
VALENTE, V. A. E. ; COSTA, R. . Compliance Digital e Gestão de Proteção de Dados Pessoais - 5ª Edição. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
VALENTE, V. A. E. . Proteção de Dados e Compliance na Saúde. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
VALENTE, V. A. E. ; COSTA, R. . Compliance Digital e Gestão de Proteção de Dados Pessoais - 4ª Edição. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
VALENTE, V. A. E. ; COSTA, R. . Compliance Digital e Gestão de Proteção de Dados Pessoais - 5ª Edição. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
VALENTE, V. A. E. ; COSTA, R. . Compliance Digital e Gestão de Proteção de Dados Pessoais - 2ª Edição. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
VALENTE, V. A. E. ; COSTA, R. . Compliance Digital e Gestão de Proteção de Dados Pessoais - 1ª Edição. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
VALENTE, V. A. E. ; COSTA, R. . Compliance Digital e Gestão de Proteção de Dados Pessoais - 1ª Edição. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
VALENTE, V. A. E. . PACOTE ANTICRIME E NOVA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE: TESES DEFENSIVAS E CASOS PRÁTICOS. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
VALENTE, V. A. E. . AULAS MINISTRADAS NO CURSO PACOTE ANTICRIME E NOVA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE: TESES DEFENSIVAS E CASOS PRÁTICOS. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
VALENTE, V. A. E. . Direito Penal Econômico: crimes em espécie e casos práticos. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
VALENTE, V. A. E. . Compliance Empresarial: Práticas e Mecanismo Anticorrupção - 2ª Edição. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
VALENTE, V. A. E. . Compliance Empresarial: Práticas e Mecanismo Anticorrupção - 3ª Edição. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
VALENTE, V. A. E. . Compliance Empresarial: Práticas e Mecanismo Anticorrupção - 1ª Edição. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
VALENTE, V. A. E. . Direito Penal Econômico e Empresarial: Doutrina e Criminologia. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
2021 - Atual
Impunidade Criminal - PUC-SP, Descrição: O Grupo de Pesquisa objetiva colaborar para a detecção de causas da criminalidade existentes em nosso país, com vistas a tentar contribuir para a diminuição do número de infrações penais. Realização de eventos como o Simpósio Crimes cibernéticos: direitos humanos, sociedade da informação e direito penal, promovido em conjunto com o Departamento de Direito Penal e Processual da Faculdade de Direito da PUC-SP, dentre diversos outros eventos. Em 2020 foram realizadas diversas atividades pela plataforma Teams, dentre palestras e reuniões.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Victor Augusto Estevam Valente - Coordenador / Christiano Jorge Santos - Integrante.
2009 - Atual
Núcleo de Estudos e Pesquisas de Ciências Criminais da PUC-SP, Descrição: Núcleo de Estudos e Pesquisas de Ciências Criminais da PUC-SP, certificado pelo CNPQ, coordenado pelo Prof. Dr. Guilherme de Souza Nucci.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (12) . , Integrantes: Victor Augusto Estevam Valente - Integrante / Guilherme de Souza Nucci - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Outra.
Histórico profissional
Endereço profissional
Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Centro de Ciências Humanas, Faculdade de Direito. , PUC - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Centro, 13010920 - Campinas, SP - Brasil, Telefone: (19) 37355875, Fax: (19) 37355875, URL da Homepage:
Experiência profissional
2018 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC CampinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador
Outras informações:
Coordenador e Professor Titular da Especialização de Criminologia, Direito Penal e Processual Penal da PUC-CAMPINAS
2018 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC CampinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador e Professor
Outras informações:
Coordenador e Professor nos cursos de Compliance Digital e Gestão de Proteção de Dados Pessoais, Compliance Empresarial e Compliance e Proteção de Dados Pessoais na Saúde.
2018 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC CampinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor do Curso de Especialização em Direito Digital da PUC-CAMPINAS
2018 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC CampinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor do Curso de MBA em Governança, Riscos e Compliance da PUC-CAMPINAS
2015 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC CampinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor de Direito Penal, Processual Penal, Direitos Humanos, Prática Jurídica Civil II, Prática Jurídica Civil IV, Prática Jurídica Penal VII, Prática Jurídica Penal VIII e Monografia Jurídica.
2018 - 2020
Universidade PaulistaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor das disciplinas de Direitos Humanos, Direito Ambiental e Direito Processual Penal da UNIP-Campinas, nos campi Swift e Vitale.
2017 - 2018
PROORDEM-CampinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal e Processual Penal
Outras informações:
Professor para cursos preparatórios para o exame da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), na disciplina de Direito Processual Penal.
2016 - 2017
Peak Cursos JurídicosVínculo: Docente, Enquadramento Funcional: Professor em Direitos Humanos
Outras informações:
Cursos Preparatórios para Exame da OAB e Concursos Públicos, na disciplina de Direitos Humanos.
2019 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - 3ª Subseção de CampinasVínculo: Vice-Presidente, Enquadramento Funcional: Comissão de Direito Penal Econômico
Outras informações:
3ª Subseção da OAB/Campinas. Triênio 2019/2021.
2017 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - 3ª Subseção de CampinasVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Presidente - Comissão Direito Penal Econômico
2017 - Atual
ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado da Especialização
Outras informações:
Professor Convidado da Especialização de Direito Penal e Processual Penal de São José do Rio Preto
2017 - 2019
Escola Superior de Direito - CampinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor da Especialização de Direito Penal
Outras informações:
Professor da Especialização de Direito Penal e Processual Penal
2012 - 2013
Instituto Brasileiro de Ciências CriminaisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Associado
Atividades
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Convênios.,Cargo ou função, Coordenador Adjunto.
2009 - 2012
Ministério Público do Estado de São PauloVínculo: estagiário concursado, Enquadramento Funcional: estagiário concursado, Carga horária: 20
Outras informações:
Aprovação no 15 Concurso Público de Provas e Títulos de Estagiário do Ministério Público do Estado de São Paulo, na área criminal. Início das atividades em 18 de maio de 2009, perdurando até 19 de janeiro de 2012.
2012 - Atual
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: livre, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações:
Aprovação, no 2 semestre de 2011, no IV Exame de Ordem Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Campinas/SP.
2019 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Estágio Docente Voluntário, Enquadramento Funcional: Estágio Docente Voluntário em Direito Penal, Carga horária: 4
Outras informações:
Estágio docente voluntário na disciplina de Direito Penal da Faculdade de Direito da PUC-SP, sob a titularidade do Prof. Christiano Jorge Santos.
2013 - 2018
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Assistente, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 5
Atividades
Ensino, PUC/SP - COGEAE, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Penal e Mídias, Legislação Penal Especial, Princípios Constitucionais, Direito Penal Econômico e Processo Penal, Processos e Crimes Eleitorais
2020 - Atual
Escola Paulista de DireitoVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Especialização em Direito Penal e Processual
2021 - Atual
Escola Superior da Advocacia - Subseção CampinasVínculo: Sem vínculo, Enquadramento Funcional: Coordenador e Professor
Outras informações:
Curso de Direito Penal Econômico: Crimes em Espécie de Casos Práticos
2021 - Atual
Faculdade de Direito da Universidade de CoimbraVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Pesquisador Visitante
Outras informações:
Professor Pesquisador Visitante (Visiting Researcher) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, no período de 9 de agosto a 5 de novembro de 2021, sob a orientação da Profa. Dra. Susana Maria Aires de Sousa.
Confirma a exclusão?